O programa Auxílio Brasil deve contemplar, neste mês de dezembro, cerca de 21 milhões de famílias beneficiárias, conforme dados da CAIXA Econômica Federal.
Com isso, dúvidas quanto a se o pagamento da parcela do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil, projeto do senador Alexandre Silveira (PSD), será realizado neste último mês do ano têm sido constantes, bem como em relação ao valor da parcela extra.
Confira nesta matéria, em ordem:
- Auxílio Brasil;
- Décimo Terceiro do Auxílio Brasil/13° do Auxílio Brasil;
- Quem tem direito ao Décimo Terceiro do Auxílio Brasil?;
- Qual o valor do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil?;
- Vai ter Décimo Terceiro do Auxílio Brasil?;
- Calendário do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil.
QUEM TEM DIREITO AO DÉCIMO TERCEIRO AUXÍLIO BRASIL?
A proposta do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil (PL n° 625/22), de autoria do senador Alexandre Silveira (PSD), é direcionada, em regra, às famílias que estiverem inscritas no programa Auxílio Brasil.
É necessário, então, que se encontrem sob as seguintes condições:
- Estejam em situação de extrema pobreza, com renda mensal per capita até R$ 105, com menor de idade sob responsabilidade;
- Estejam em situação de pobreza, com renda mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210, com menor de idade sob responsabilidade;
- Famílias com mulheres gestantes, mães que amamentam ou pessoas de 0 a 21 anos incompletos.
QUAL O VALOR DO DÉCIMO TERCEIRO DO AUXÍLIO BRASIL?
Conforme mencionado, a proposta do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil consiste no pagamento de uma parcela extra do Auxílio Brasil, a 13ª parcela.
O texto de apresentação do projeto prevê que o pagamento do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil está previsto para ocorrer seguinte forma:
- 50% do valor da parcela do Auxílio Brasil seria somado à parcela de junho e, os 50% restantes, somados à parcela de dezembro.
- A 13ª parcela, então, não seria paga de forma inteira ao fim do ano, mas dividida; metade do valor no mês de junho e, a outra metade, em dezembro.
Em 2023, o valor médio da parcela do Auxílio Brasil, de acordo com o Orçamento apresentado pelo Ministério da Economia, equivale a R$ 405.
Apesar disto, o governo eleito tem elaborado propostas ppara manter o valor de R$ 600.
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VAI TER DÉCIMO TERCEIRO DO AUXÍLIO BRASIL?
As parcelas do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil ainda não foram liberadas, uma vez que é preciso que o projeto seja aprovado, estando previstas para o ano de 2023.
Por enquanto, o Projeto de Lei do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil (n° 625/22) ainda está em fase de tramitação no Senado. Por isso, não será pago junto à parcela do Auxílio Brasil de novembro.
Isso significa que a proposta apenas foi apresentada ao Legislativo, devendo, ainda, passar por outras etapas até que seja aprovada para entrar em vigor.
De acordo com o senador Alexandre Silveira afirmou que a proposta deve se direcionar a cerca de 17 milhões de famílias enquadradas nas condições citadas acima, caso seja aprovada.
ASSISTA AO VÍDEO A SEGUIR E CONFIRA AS PRINCIPAIS INFORMAÇÕES SOBRE O DÉCIMO TERCEIRO DO AUXÍLIO BRASIL
CALENDÁRIO DÉCIMO TERCEIRO AUXÍLIO BRASIL
Mesmo que o projeto ainda não tenha alcançado a aprovação , já é possível prever o calendário de pagamento do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil.
De acordo com o texto de apresentação da proposta do 13° do Auxílio Brasil, a parcela está prevista para ser paga nos meses de junho e dezembro do ano em que a medida for aprovada.
A previsão é que o processo seja finalizado em 2023 e, se assim acontecer, o Décimo Terceiro deve seguir as datas de pagamento do calendário oficial do Auxílio Brasil nos meses citados.
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