Há milhões de trabalhadores brasileiros que ainda aguardam atualizações referentes à normalização dos pagamentos do PIS PASEP, sobretudo de notícias sobre o PIS 2023, referente ao ano-base de 2021.
Com o efeito da pandemia, o programa sofreu alterações em seu cronograma tradicional de pagamentos e, no momento, há um atraso de um ano na liberação das parcelas.
O Governo Federal, no entanto, tem proposto alternativas para normalizar os pagamentos; desde esta quinta-feira.
Leia nesta matéria, em ordem:
- PIS Pasep;
- PIS 2023;
- Quem tem direito ao PIS?;
- Valor do PIS 2023;
- Tabela do PIS 2023;
- Calendário do PIS 2023;
- PIS de quem trabalhou em 2021 vai ser pago quando?
PIS PASEP
O PIS Pasep é uma união monetária dos fundos constituídos a partir do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Pagos exclusivamente pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, respectivamente, o cálculo do PIS Pasep é constituído a partir de parcelas proporcionais ao tempo de serviço do trabalhador.
QUEM TEM DIREITO AO PIS 2023?
Terão direito ao abono salarial do PIS 2023 (ano-base 2021) aqueles trabalhadores do setor privado que tenham:
- Exercido qualquer atividade remunerada pelo prazo mínimo de 30 dias, no ano de 2021;
- Recebido até dois salários mínimos em 2021;
- Realizado cadastro no PIS PASEP há, no mínimo, cinco anos, com atualização recente de dados.
VALOR PIS 2023
Como é sabido, os valores das parcelas do PIS são estabelecidos de acordo com o teto do salário mínimo para o ano de pagamento. A partir disso, já é possível afirmar os possíveis valores do PIS 2023.
Com base no Projeto Orçamentário de 2023, já enviado ao Congresso, a previsão para o teto do salário mínimo em 2023 está no valor de R$ 1.302, à espera de aprovação, até que seja elaborado um novo Orçamento pelo presidente eleito.
Assim, as parcelas do PIS 2023 deverão alternar entre os valores de R$ 108 (parcela mínima) e R$ 1.302 (parcela máxima).
É importante relembrar que a tabela de pagamento do PIS se baseia em um cálculo proporcional aos meses de ofício do trabalhador no ano-base: quanto mais meses trabalhados, maior será a parcela recebida.
ASSISTA AO VÍDEO E CONFIRA COMO SERÁ O POSSÍVEL CALENDÁRIO DO PIS 2023
TABELA PIS PASEP 2023
É importante ressaltar que a a tabela a seguir pode sofrer alteração, a depender da atualização do salário mínimo no ano de 2023.
| MESES TRABALHADOS | VALOR DA PARCELA |
| 1 | R$ 108 |
| 2 | R$ 216 |
| 3 | R$ 324 |
| 4 | R$ 432 |
| 5 | R$ 540 |
| 6 | R$ 648 |
| 7 | R$ 756 |
| 8 | R$ 864 |
| 9 | R$ 972 |
| 10 | R$ 1.080 |
| 11 | R$ 1.188 |
| 12 | R$ 1.302 |
CALENDÁRIO PIS 2023
No dia 8/12, o Governo Federal propôs ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) um calendário para operar os pagamentos do abono salarial referente ao PIS/PASEP 2023.
Confira abaixo o possível calendário de pagamento do PIS 2023:
| NASCIDOS EM | RECEBEM EM | PODEM SACAR ATÉ |
| Janeiro | 15/02/2023 | 28/12/2023 |
| Fevereiro | 15/02/2023 | 28/12/2023 |
| Março | 15/03/2023 | 28/12/2023 |
| Abril | 15/03/2023 | 28/12/2023 |
| Maio | 17/04/2023 | 28/12/2023 |
| Junho | 17/04/2023 | 28/12/2023 |
| Julho | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
| Agosto | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
| Setembro | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
| Outubro | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
| Novembro | 17/07/2023 | 28/12/2023 |
| Dezembro | 17/07/2023 | 28/12/2023 |
PIS DE QUEM TRABALHOU EM 2021 VAI SER PAGO QUANDO?
No projeto enviado, o PIS 2023 começaria a ser pago em 15 de fevereiro (nascidos em janeiro) e seguiria até o dia 17 de julho (nascidos em dezembro).
Conforme os anos anteriores, a cada mês seriam feitas as liberações de duas levas, com limite geral de saque no prazo de 28 de dezembro de 2023.
Para entrar em vigor, no entanto, o calendário ainda precisa aguardar a avaliação do CODEFAT. A reunião que deve oficializar ou não o calendário proposto pelo Governo Federal acontecerá no próximo dia 15 de dezembro.