Em decorrência da pandemia da covid-19, muitos funcionários de empresas privadas esperam receber notícias acerca da regularização dos pagamentos do PIS.
Em razão do atraso de um ano da liberação das parcelas em 2020, o projeto teve uma alteração na operação tradicional de pagamentos.
Leia nesta matéria, em ordem:
- O que é PIS?
- PIS 2023
- Quem tem direito ao PIS 2023?
- Calendário PIS 2023
O QUE É PIS?
PIS é a sigla para Programa de Integração Social e junto com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), forma uma união monetária.
O cálculo do PIS Pasep é feito a partir de parcelas proporcionais ao tempo de serviço do trabalhador, e são pagos exclusivamente pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, respectivamente.
PIS 2023
Mesmo que as datas de distribuição das parcelas ainda não tenham sido reveladas, as parcelas do PIS 2023 já podem ser estimadas.
Os valores, que são estipulados de acordo com a previsão de atualização do salário mínimo para o ano de pagamento, devem estar entre R$ 108 (parcela mínima) e R$ 1.303 (parcela máxima).
Vale ressaltar que a tabela de pagamento do PIS é de acordo com um cálculo proporcional aos meses de ofício do trabalhador no ano-base: quanto mais meses trabalhados, maior será a parcela recebida.
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QUEM TEM DIREITO AO PIS 2023?
O trabalhadores do setor privado que têm direito ao abono salarial do PIS 2023 (ano-base 2021) devem ter:
- Exercido qualquer atividade remunerada pelo prazo mínimo de 30 dias, no ano de 2021;
- Recebido até dois salários mínimos em 2021;
- Realizado cadastro no PIS PASEP há, no mínimo, cinco anos, com atualização recente de dados.
CALENDÁRIO PIS 2023
O governo federal sugeriu um calendário para o pagamento do PIS/Pasep 2023.
No entanto, as datas ainda precisam ser aprovadas pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).
O calendário será discutido em reunião na próxima quinta-feira (15).
PIS 2023
Veja as datas propostas para o pagamento do PIS 2023:
| MÊS DE NASCIMENTO | RECEBEM A PARTIR DE | RECEBEM ATÉ |
| JANEIRO | 15 DE FEVEREIRO | 28 DE DEZEMBRO |
| FEVEREIRO | 15 DE FEVEREIRO | 28 DE DEZEMBRO |
| MARÇO | 15 DE MARÇO | 28 DE DEZEMBRO |
| ABRIL | 15 DE MARÇO | 28 DE DEZEMBRO |
| MAIO | 17 DE ABRIL | 28 DE DEZEMBRO |
| JUNHO | 17 DE ABRIL |
28 DE DEZEMBRO |
| JULHO | 15 DE MAIO | 28 DE DEZEMBRO |
| AGOSTO | 15 DE MAIO |
28 DE DEZEMBRO |
| SETEMBRO | 15 DE JUNHO | 28 DE DEZEMBRO |
| OUTUBRO | 15 DE JUNHO | 28 DE DEZEMBRO |
| NOVEMBRO | 17 DE JULHO | 28 DE DEZEMBRO |
| DEZEMBRO | 17 DE JULHO | 28 DE DEZEMBRO |
PASEP 2023
Veja as datas sugeridas para o pagamento do abono Pasep 2023:
| FINAL DA INSCRIÇÃO | RECEBEM A PARTIR DE | RECEBEM ATÉ |
| 0 |
15 DE FEVEREIRO | 28 DE DEZEMBRO |
| 1 |
15 DE MARÇO | 28 DE DEZEMBRO |
| 2 |
17 DE ABRIL | 28 DE DEZEMBRO |
| 3 |
17 DE ABRIL |
28 DE DEZEMBRO |
| 4 |
15 DE MAIO | 28 DE DEZEMBRO |
| 5 |
15 DE MAIO |
28 DE DEZEMBRO |
| 6 |
15 DE JUNHO | 28 DE DEZEMBRO |
| 7 |
15 DE JUNHO | 28 DE DEZEMBRO |
| 8 |
17 DE JULHO | 28 DE DEZEMBRO |
| 9 |
17 DE JULHO | 28 DE DEZEMBRO |