Instaurado no Governo Goulart, o Décimo Terceiro salário (13° salário) é uma tipo cota salarial paga a trabalhadores de ofício privado, regidos sob a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Com a aproximação do fim do ano, milhares de trabalhadores apresentam dúvidas quanto ao pagamento da primeira parcela do 13° salário, sobretudo no que se refere aos Décimo Terceiro dos aposentados.
Veja nesta matéria, em ordem:
- Décimo Terceiro salário;
- 13° salário;
- Quem tem direito ao Décimo Terceiro?;
- Como é pago o Décimo Terceiro?;
- Como calcular o valor do Décimo Terceiro?;
- Quando é paga a segunda parcela do Décimo Terceiro?;
- Décimo Terceiro dos aposentados.
QUEM TEM DIREITO AO DÉCIMO TERCEIRO?
Terão direito a receber as parcelas que correspondem ao Décimo Terceiro salário:
- Trabalhadores regulamentados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), incluindo empregados domésticos que atuem com carteira assinada
- Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
COMO É PAGO O DÉCIMO TERCEIRO?
Conforme mencionado nesta matéria, o Décimo Terceiro é pago em duas parcelas, geralmente sob um intervalo de tempo que vai do mês de novembro (1° parcela) ao mês de dezembro (2° parcela) do ano em questão.
QUAL O VALOR DO 13°?
O cálculo das parcelas do Décimo Terceiro é pago sob as seguintes delimitações:
- Se o funcionário foi contratado até o dia 17 de janeiro: valor da primeira parcela do 13° será igual à metade do salário do funcionário
- Se o funcionário foi contratado depois do dia 17 de janeiro: valor da primeira parcela do 13° será proporcional aos meses de trabalho
O salário de referência para o cálculo da parcela é sempre o recebido pelo trabalhador no mês de dezembro.
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COMO CALCULAR A SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO
o cálculo da segunda parcela do Décimo Terceiro salário é feito da seguinte forma, utilizando, para exemplo, o teto do salário mínimo em 2022:
- R$ 1.212 (salário do trabalhador no ano) – R$ 91 (soma dos descontos do INSS e IRRF, considerando o valor salarial) = R$ 1.121, valor do salário com descontos aplicados).
Além disso, após calcular os descontos, ainda é necessário reduzir, do valor obtido, o valor da primeira parcela recebida pelo funcionário.
- R$ 1.121 (valor do salário com descontos aplicados) – R$ 606 (valor da primeira parcela, que é igual à metade do salário) = R$ 485, valor a ser recebido pelo trabalhador na segunda parcela do 13° salário.
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QUANDO VAI SER PAGA A SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO?
O pagamento da segunda parcela do Décimo Terceiro começou no início deste mês de dezembro, após ter sido encerrado, no dia 30/11, o pagamento da primeira parcela.
ASSISTA AO VÍDEO A SEGUIR E SAIBA COMO CALCULAR O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, QUANTO DEVE RECEBER E QUANDO SERÁ DISPONIBILIZADO
DÉCIMO TERCEIRO DOS APOSENTADOS
Conforme explicado, a segunda parcela do Décimo Terceiro de 2022 é paga no mês de dezembro e deve ser disponibilizada pelos empregadores até o dia 30 deste mês (20/12).
Caso não tenha a parcela disponibilizada, recomenda-se que o trabalhador busque o contato com o empregador ou recorra ao sindicato de seu setor; em último caso, o Ministério Público do Trabalho para realizar uma denúncia.