O Governo Federal propôs, no início deste mês, uma importante medida referente aos pagamentos do PIS PASEP 2023, alterados em consequência do período pandêmico.
Por ter sido alvo de alteração, a liberação dos abonos salariais tem provocado dúvida a milhares de trabalhadores que, com a aproximação do fim deste ano, estão em busca de atualizações relacionadas ao PIS 2023, referente ano-base 2021.
Agora, já é possível perver o calendário oficial de pagamentos do PIS 2023, que deve entrar em ação já no início do próximo ano, bem como a tabela de valores.
Acompanhe nesta matéria, em ordem:
- PIS Pasep;
- PIS 2023;
- Quem tem direito ao PIS?;
- Valor PIS 2023;
- Tabela do PIS 2023;
- Calendário do PIS 2023;
- PIS de quem trabalhou em 2021 vai ser pago quando?
PIS PASEP
O PIS Pasep é uma união monetária dos fundos constituídos a partir do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Pagos exclusivamente pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, respectivamente, o cálculo do PIS Pasep é constituído a partir de parcelas proporcionais ao tempo de serviço do trabalhador.
QUEM TEM DIREITO AO PIS 2023?
Terão direito ao abono salarial do PIS 2023 (ano-base 2021) aqueles trabalhadores do setor privado que tenham:
- Exercido qualquer atividade remunerada pelo prazo mínimo de 30 dias, no ano de 2021;
- Recebido até dois salários mínimos em 2021;
- Realizado cadastro no PIS PASEP há, no mínimo, cinco anos, com atualização recente de dados.
VALOR PIS 2023
Como é de conhecimento geral, os valores das parcelas do PIS têm como base o teto do salário mínimo no ano de pagamento do abono salarial. Por isso, já é possível prever os possíveis valores do PIS 2023.
Dessa forma, as parcelas do PIS 2023 deverão estar entre os valores de R$ 108 (parcela mínima) e R$ 1.302 (parcela máxima), conforme a Medida Provisória autorizada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), referente ao aumento do teto do salário mínimo em 2023.
ASSISTA AO VÍDEO E CONFIRA COMO SERÁ O POSSÍVEL CALENDÁRIO DO PIS 2023
TABELA PIS PASEP 2023
É importante relembrar que a tabela de pagamento do PIS se baseia em um cálculo proporcional aos meses de ofício do trabalhador no ano-base: quanto mais meses trabalhados, maior será a parcela recebida.
Confira abaixo a tabela oficial de pagamento do PIS 2023:
| MESES TRABALHADOS | VALOR DA PARCELA |
| 1 | R$ 108,50 |
| 2 | R$ 217 |
| 3 | R$ 325,50 |
| 4 | R$ 434 |
| 5 | R$ 542,50 |
| 6 | R$ 651 |
| 7 | R$ 759,50 |
| 8 | R$ 868 |
| 9 | R$ 976,50 |
| 10 | R$ 1.085 |
| 11 | R$ 1.193,50 |
| 12 | R$ 1.302 |
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CALENDÁRIO PIS 2023
O Governo Federal propôs um calendário para o pagamento do PIS/PASEP 2023. As datas foram apresentadas ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT) nesta quinta-feira (8).
Este é o calendário proposto:
| NASCIDOS EM | RECEBEM EM | PODEM SACAR ATÉ |
| Janeiro | 15/02/2023 | 28/12/2023 |
| Fevereiro | 15/02/2023 | 28/12/2023 |
| Março | 15/03/2023 | 28/12/2023 |
| Abril | 15/03/2023 | 28/12/2023 |
| Maio | 17/04/2023 | 28/12/2023 |
| Junho | 17/04/2023 | 28/12/2023 |
| Julho | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
| Agosto | 15/05/2023 | 28/12/2023 |
| Setembro | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
| Outubro | 15/06/2023 | 28/12/2023 |
| Novembro | 17/07/2023 | 28/12/2023 |
| Dezembro | 17/07/2023 | 28/12/2023 |
O calendário está em processo de avaliação, no aguardo da aprovação do CODEFAT, que deve decidir acerca do calendário proposto pelo Governo Federal para torná-lo oficial no próximo dia 15 de dezembro.
PIS DE QUEM TRABALHOU EM 2021 VAI SER PAGO QUANDO?
Conforme prevê o calendário, o PIS 2023 começaria a ser pago em 15 de fevereiro; as parcelas seriam pagas até o dia 17 de julho, com dois lotes de meses por mês, até que os nascidos de todos os meses fossem contemplados.
Os beneficiários poderão efetuar o saque até o dia 28 de dezembro de 2023.