O décimo terceiro salário foi instituído em 1962, e é considerado "o mais aguardado dos salários" pelos trabalhadores.
Têm direito ao 13º salário os empregados com carteira assinada, aposentados, pensionistas e servidores.
De acordo com a legislação trabalhista, o décimo terceiro salário deve ser pago pelo empregador em duas parcelas.
COMO É FEITO O CÁLCULO DO 13º?
O 13º salário corresponde ao pagamento de um salário extra ao final de cada ano para o trabalhador.
O valor do décimo terceiro corresponde a 1/12 da remuneração por mês trabalhado.
Assim, o cálculo do 13º é feito através da divisão da remuneração integral por 12 e a multiplicação do resultado pela quantidade de meses trabalhados.
Outros valores, como horas extras, adicionais (noturno, de insalubridade e periculosidade), além de comissões, também devem ser levados em consideração.
A primeira metade do dinheiro é transferida aos trabalhadores na primeira parcela.
Já na segunda parcela, o trabalhador recebe os 50% restantes, com dedução do Imposto de Renda (IR) e INSS.
QUANDO SAI A SEGUNDA PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO 2022?
A primeira parcela do décimo terceiro salário deve ser paga entre 1º de fevereiro até 30 de novembro do ano corrente.
Já a segunda parcela do décimo terceiro salário precisa ser paga até 20 de dezembro.