Em consequência da pandemia da covid-19, muitos funcionários de empresas privadas aguardam notícias sobre a regularização dos pagamentos do PIS.
O projeto teve uma alteração na operação tradicional de pagamentos, uma vez que atrasou em um ano a liberação das parcelas, em 2020.
Leia nesta matéria, em ordem:
- O que é PIS PASEP?;
- Quem tem direito ao PIS 2023?;
- PIS 2023;
- Calendário PIS 2023
O QUE É PIS PASEP?
PIS é a sigla para Programa de Integração Social e junto com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), forma uma união monetária.
O cálculo do PIS Pasep é feito a partir de parcelas proporcionais ao tempo de serviço do trabalhador, e são pagos exclusivamente pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, respectivamente.
QUEM TEM DIREITO AO PIS 2023?
O trabalhadores do setor privado que têm direito ao abono salarial do PIS 2023 (ano-base 2021) devem ter:
- Exercido qualquer atividade remunerada pelo prazo mínimo de 30 dias, no ano de 2021;
- Recebido até dois salários mínimos em 2021;
- Realizado cadastro no PIS PASEP há, no mínimo, cinco anos, com atualização recente de dados.
PIS 2023
Mesmo que as datas de distribuição das parcelas ainda não tenham sido reveladas, as parcelas do PIS 2023 já podem ser estimadas.
Os valores, que são estipulados de acordo com a previsão de atualização do salário mínimo para o ano de pagamento, devem estar entre R$ 108 (parcela mínima) e R$ 1.302 (parcela máxima).
Vale ressaltar que a tabela de pagamento do PIS é de acordo com um cálculo proporcional aos meses de ofício do trabalhador no ano-base: quanto mais meses trabalhados, maior será a parcela recebida.
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CALENDÁRIO PIS 2023
Devido às alterações nas normas de pagamento do programa, o PIS 2023 irá a ser pago já no 1° semestre de 2023.
As datas do calendário do PIS 2023 já foram divulgadas, veja a seguir os valores e as datas:
| MÊS DE NASCIMENTO | RECEBEM A PARTIR DE | RECEBEM ATÉ |
| JANEIRO | 15 DE FEVEREIRO | 28 DE DEZEMBRO |
| FEVEREIRO | 15 DE FEVEREIRO | 28 DE DEZEMBRO |
| MARÇO | 15 DE MARÇO | 28 DE DEZEMBRO |
| ABRIL | 15 DE MARÇO | 28 DE DEZEMBRO |
| MAIO | 17 DE ABRIL | 28 DE DEZEMBRO |
| JUNHO | 17 DE ABRIL |
28 DE DEZEMBRO |
| JULHO | 15 DE MAIO | 28 DE DEZEMBRO |
| AGOSTO | 15 DE MAIO |
28 DE DEZEMBRO |
| SETEMBRO | 15 DE JUNHO | 28 DE DEZEMBRO |
| OUTUBRO | 15 DE JUNHO | 28 DE DEZEMBRO |
| NOVEMBRO | 17 DE JULHO | 28 DE DEZEMBRO |
| DEZEMBRO | 17 DE JULHO | 28 DE DEZEMBRO |
PASEP 2023
Veja as datas de pagamento do abono Pasep 2023:
| FINAL DA INSCRIÇÃO | RECEBEM A PARTIR DE | RECEBEM ATÉ |
| 0 |
15 DE FEVEREIRO | 28 DE DEZEMBRO |
| 1 |
15 DE MARÇO | 28 DE DEZEMBRO |
| 2 |
17 DE ABRIL | 28 DE DEZEMBRO |
| 3 |
17 DE ABRIL |
28 DE DEZEMBRO |
| 4 |
15 DE MAIO | 28 DE DEZEMBRO |
| 5 |
15 DE MAIO |
28 DE DEZEMBRO |
| 6 |
15 DE JUNHO | 28 DE DEZEMBRO |
| 7 |
15 DE JUNHO | 28 DE DEZEMBRO |
| 8 |
17 DE JULHO | 28 DE DEZEMBRO |
| 9 |
17 DE JULHO | 28 DE DEZEMBRO |