Com os últimos pagamentos deste ano dos Programas de Transferência de Renda deste já realizados, ainda restam dúvidas nos beneficiários do Auxílio Brasil e BPC quanto ao Décimo Terceiro do Auxílio Brasil.
Reforçado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em meio às eleições, o Projeto de Lei (n° 625/22), proposto pelo senador Alexandre Silveira (PSD), visa promover um adicional financeiro a parte beneficiários do Auxílio Brasil e BPC.
Agora, em torno de 21 milhões de famílias beneficiárias buscam saber qual é o valor proposto e, também, se o Décimo Terceiro do Auxílio Brasil ainda será pago nos próximos dias.
Acompanhe nesta matéria, em ordem:
- Auxílio Brasil;
- Décimo Terceiro do Auxílio Brasil;
- Quem tem direito ao Décimo Terceiro do Auxílio Brasil?;
- Qual o valor do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil?;
- Vai ter Décimo Terceiro do Auxílio Brasil?;
- Calendário do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil.
QUEM TEM DIREITO AO DÉCIMO TERCEIRO AUXÍLIO BRASIL?
Em regra, projeto do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil é direcionado às famílias que estiverem inscritas no programa Auxílio Brasil.
Além disso, é necessário que se encontrem sob as seguintes condições:
- Em situação de extrema pobreza, com renda mensal per capita até R$ 105, com menor de idade sob responsabilidade;
- Em situação de pobreza, com renda mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210, com menor de idade sob responsabilidade;
- Famílias com mulheres gestantes, mães que amamentam ou pessoas de 0 a 21 anos incompletos.
- Veja aqui: calendário do Auxílio Brasil de janeiro de 2023 já tem datas previstas e novo valor confirmado
QUAL O VALOR DO DÉCIMO TERCEIRO DO AUXÍLIO BRASIL?
A proposta do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil, conforme mencionado, consiste no pagamento de uma parcela adicional do Auxílio Brasil, que ao longo do ano, realiza 12 pagamentos, sendo um para cada mês.
A parcela do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil seria, então, a 13ª parcela, que, de acordo com o texto da proposta, seria paga da seguinte forma:
- 50% do valor da parcela do Auxílio Brasil seria somado à parcela de junho e, os 50% restantes, somados à parcela de dezembro;
- Assim, a 13ª parcela não seria paga de forma inteira ao fim do ano, mas dividida; metade do valor no mês de junho e, a outra metade, em dezembro.
A recente aprovação da PEC de Transição, que possibilita que as mudanças propostas pelo Governo Lula ao Auxílio Brasil passem a valer já a partir de janeiro de 2023, faz com que já seja possível prever o valor do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil.
Uma vez que a PEC torna fixa a parcela do benefício no valor de R$ 600 ao longo de todo o ano de 2023, com um adicional de R$ 150 por criança com idade de até 6 anos, o valor da parcela será igual, se a proposta for aprovada ainda no próximo ano.
VAI TER DÉCIMO TERCEIRO DO AUXÍLIO BRASIL?
As parcelas do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil ainda não foram liberadas, uma vez que é preciso que o projeto seja aprovado, medida que não está prevista para ocorrer neste ano e que segue sem previsão.
O Projeto de Lei do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil ainda está em fase de tramitação no Senado e, por isso, o benefício extra não será pago já nos próximos meses de 2023.
A proposta apenas foi apresentada ao Legislativo, devendo, ainda, passar por outras etapas até que seja aprovada para, então, entrar em vigor.
De acordo com o senador Alexandre Silveira, que apresentou o texto da proposta, "em todo o país, serão 17 milhões e 500 mil famílias afetadas" pelo benefício, caso alcance a aprovação.
ASSISTA AO VÍDEO A SEGUIR E CONFIRA AS PRINCIPAIS INFORMAÇÕES SOBRE O DÉCIMO TERCEIRO DO AUXÍLIO BRASIL
CALENDÁRIO DÉCIMO TERCEIRO AUXÍLIO BRASIL
Embora o projeto ainda não tenha sido aprovado, o texto da proposta já torna possível prever o calendário de pagamento do Décimo Terceiro do Auxílio Brasil, se já estivesse em vigor.
Conforme mencionado nesta matéria, a parcela estaria prevista para ser paga nos meses de junho e dezembro do ano em que a proposta for aprovada, seguindo a ordem e as datas de pagamento do calendário do Auxílio Brasil nos meses citados.