Em torno de 23 milhões de trabalhadores que atuaram previamente sob carteira assinada ainda não tiveram acesso ao saque do abono salarial do PIS/Pasep 2023.
Já com calendário de pagamento aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhado (Codefat) e tabela de novos valores confirmada, o PIS 2023 deve começar a ter as parcelas liberadas em breve.
Agora, os trabalhadores buscam saber: quem trabalhou em 2022 tem direito ao PIS 2023? Abaixo, veja quais serão os trabalhadores contemplados pelo pagamento.
Acompanhe nesta matéria, em ordem:
- PIS Pasep;
- PIS 2021;
- PIS ano-base 2021;
- Tabela do PIS 2021;
- Consulta PIS 2021;
- Quem trabalhou em 2022 tem direito ao PIS 2023?;
- Calendário do PIS 2021.
QUEM TEM DIREITO AO PIS?
O abono salarial do PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado que tiverem:
- Recebido até dois salários mínimos no ano-base;
- Exercido qualquer atividade remunerada pelo prazo mínimo de 30 dias, no ano-base;
- Realizado cadastro no PIS Pasep há, no mínimo, cinco anos, com atualização de dados recente.
TABELA PIS PASEP 2023
Como estabelecido em regulamentação, o cálculo do PIS Pasep é proporcional entre o valor das parcelas e os meses de serviço do trabalhador, tendo como base o teto do salário mínimo do ano de pagamento.
Com a assinatura da Medida Provisória que aumenta o salário mínimo já neste ano de 2023, os trabalhadores poderão receber, em parcelas do abono salarial, o valor máximo de R$ 1.320.
Veja a seguir a tabela:
| MESES TRABALHADOS | VALOR DA PARCELA |
| 1 | R$ 110 |
| 2 | R$ 220 |
| 3 | R$ 330 |
| 4 | R$ 440 |
| 5 | R$ 550 |
| 6 | R$ 660 |
| 7 | R$ 770 |
| 8 | R$ 880 |
| 9 | R$ 990 |
| 10 | R$ 1.100 |
| 11 | R$ 1.210 |
| 12 | R$ 1.320 |
.
QUEM TRABALHOU EM 2022 TEM DIREITO AO PIS 2023? ?
O abono salarial do PIS/Pasep era tradicionalmente pago no ano seguinte ao de trabalho, mas, devido à desregularização dos pagamentos, o abono salarial está com o atraso de um ano.
Por isso, o abono salarial do PIS 2023 é directionado aos trabalhadores do setor privado que estiveram em ofício no ano-base 2021, não no de 2022.
ASSISTA AO VÍDEO A SEGUIR E VEJA MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O CALENDÁRIO DO PIS 2023, ANO-BASE 2021
CALENDÁRIO PIS 2023
O Governo Federal já propôs um calendário para o pagamento do abono salarial referente ao PIS/PASEP 2023, que já foi aprovado pelo Codefat.
As datas do calendário proposto para os pagamentos do PIS 2023 são as seguintes: