Trabalhadores brasileiros que atuam sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) têm apresentado dúvidas quanto aos pagamentos do abono salarial do PIS/Pasep 2023.
No aguardo do início da liberação das parcelas, que já tem calendário aprovado e nova tabela de valores maiores confirmada, esse público busca, agora, informações acerca de quem tem direito ao PIS 2023.
Acompanhe nesta matéria, em ordem:
- PIS Pasep;
- PIS 2023;
- PIS ano-base 2021;
- Tabela do PIS 2023;
- Consulta PIS Pasep;
- Pis ano-base 2021 vai ser pago quando?;
- Calendário PIS Pasep 2023.
SOBRE O PIS PASEP
O PIS Pasep é uma união monetária dos fundos constituídos a partir do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Pagos exclusivamente pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, o cálculo do PIS Pasep é constituído a partir de parcelas proporcionais ao tempo de serviço do trabalhador.
TABELA PIS 2023
Conforme está previsot na regulamentação, o cálculo do PIS/Pasep é sempre proporcional aos meses de ofício do trabalhador, o que define os valores das parcelas, que têm como o teto o valor salário mínimo do ano de pagamento.
Já instaurado pelo presidente Lula (PT), o aumento do salário salário mínimo para o ano de 2023, já prevê que os trabalhadores poderão receber, em parcelas do PIS 2023, até R$ 1.320.
Veja a seguir a tabela oficial de pagamentos, que são realizados pela CAIXA Econômica Federal:
| MESES TRABALHADOS | VALOR DA PARCELA |
| 1 | R$ 110 |
| 2 | R$ 220 |
| 3 | R$ 330 |
| 4 | R$ 440 |
| 5 | R$ 550 |
| 6 | R$ 660 |
| 7 | R$ 770 |
| 8 | R$ 880 |
| 9 | R$ 990 |
| 10 | R$ 1.100 |
| 11 | R$ 1.210 |
| 12 | R$ 1.320 |
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QUEM TEM DIREITO AO PIS 2023?
O abono salarial do PIS 2023 é destinado a quem trabalhou em 2021 (ano-base 2021) e será disponibilizado para trabalhadores do setor privado que tiverem:
- Recebido até dois salários mínimos em 2021;
- Exercido qualquer atividade remunerada pelo prazo mínimo de 30 dias, no ano de 2021;
- Realizado cadastro no PIS Pasep há, no mínimo, cinco anos, com atualização de dados recente.
O PIS DE QUEM TRABALHOU EM 2021 VAI SER PAGO QUANDO?
No projeto do Governo Federal, o abono começaria a ser pago em 15 de fevereiro, para nascidos em janeiro, seguindo até o dia 17 de julho, para os nascidos em dezembro.
A cada mês seriam feitas as liberações de duas levas, com limite de saque no prazo de 28 de dezembro de 2023.
ASSISTA AO VÍDEO A SEGUIR E VEJA MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O CALENDÁRIO DO PIS 2023, ANO-BASE 2021
CALENDÁRIO PIS 2023
O Governo Federal já propôs um calendário para o pagamento do abono salarial referente ao PIS/PASEP 2023, que já foi aprovado pelo Codefat.
As datas do calendário proposto para os pagamentos do PIS 2023 são as seguintes: