Com a nova regulamentação dos pagamentos referentes ao PIS/Pasep, reajustada pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhado (Codefat) em 2020, já é possível afirmar como devem ser feitos os pagamentos do PIS 2023, de quem trabalhou em 2021.
Milhares de trabalhadores que atuam sob o regime da CLT ainda não tiveram acesso ao saque do abono salarial e, por isso, se mantêm a espera do início dos pagamentos referentes ao PIS 2023, que já têm calendário e tabela confirmados.
Acompanhe nesta matéria, em ordem:
- PIS Pasep;
- PIS 2023;
- PIS ano-base 2021;
- Tabela PIS 2023;
- Consultar PIS PASEP;
- PIS de quem trabalhou 2021 vai ser pago quando?;
- Calendário PIS 2023 atualizado.
PROGRAMAS PIS PASEP
O PIS/Pasep é uma união monetária dos fundos integrados a partir do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Pagos exclusivamente pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, respectivamente, o cálculo do PIS/Pasep é constituído a partir de parcelas proporcionais ao tempo de serviço do trabalhador.
QUEM TEM DIREITO AO PIS ANO-BASE 2021?
O abono salarial do PIS 2023 é destinado a quem trabalhou em 2021 (ano-base 2021) e será disponibilizado para trabalhadores do setor privado que tiverem:
- Recebido até dois salários mínimos em 2021;
- Exercido qualquer atividade remunerada pelo prazo mínimo de 30 dias, no ano de 2021;
- Realizado cadastro no PIS Pasep há, no mínimo, cinco anos, com atualização de dados recente.
TABELA PIS PASEP 2023
Conforme mencionado nesta matéria, o cálculo do PIS Pasep é proporcional entre o valor das parcelas e os meses de serviço do trabalhador, tendo como base o teto do salário mínimo do ano de pagamento.
Com a atualização do salário mínimo para o ano de 2023, os trabalhadores poderão receber, em parcelas do abono salarial, o valor máximo de R$ 1.320, a depender da oficialização do novo valor pelo Governo Lula.
As parcelas irão variar, a depender dos meses da atuação do trabalhador em 2021.
Veja a seguir a tabela do PIS 2023, com a atualização do salário mínimo:
| MESES TRABALHADOS | VALOR DA PARCELA |
| 1 | R$ 110 |
| 2 | R$ 220 |
| 3 | R$ 330 |
| 4 | R$ 440 |
| 5 | R$ 550 |
| 6 | R$ 660 |
| 7 | R$ 770 |
| 8 | R$ 880 |
| 9 | R$ 990 |
| 10 | R$ 1.100 |
| 11 | R$ 1.210 |
| 12 | R$ 1.320 |
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O PIS DE QUEM TRABALHOU EM 2021 VAI SER PAGO QUANDO?
No projeto do Governo Federal, o abono começaria a ser pago em 15 de fevereiro, para nascidos em janeiro, seguindo até o dia 17 de julho, para os nascidos em dezembro.
A cada mês seriam feitas as liberações de duas levas, com limite de saque no prazo de 28 de dezembro de 2023.
ASSISTA AO VÍDEO A SEGUIR E VEJA MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O CALENDÁRIO DO PIS 2023, ANO-BASE 2021
CALENDÁRIO PIS 2023 ATUALIZADO
O Governo Federal já propôs um calendário para o pagamento do abono salarial referente ao PIS/PASEP 2023, que já foi aprovado pelo Codefat.
As datas do calendário proposto para os pagamentos do PIS 2023 são as seguintes: