TABELA INSS 2023: Veja QUANDO será o reajuste dos aposentados do INSS

Com informações da Folha de São Paulo

Terão reajuste de 5,93% neste ano, aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com benefícios acima do salário mínimo (de R$ 1.212 até 31 de dezembro de 2022) 

Também vale o aumento para benefícios por incapacidade, como auxílio-doença, e será aplicado integralmente a todos aqueles que já estavam recebendo seus pagamentos em 1º de janeiro de 2022.

A índice equivale ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) registrado de janeiro a dezembro do ano passado e que mede o impacto da variação de preços para as famílias com renda entre um e cinco salários mínimos.

Foi divulgado hoje (10) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) o índice e também corrige o teto do INSS, que é o valor máximo tanto para os benefícios previdenciários quanto para as contribuições recolhidas à Previdência Social.

Dos atuais R$ 7.087,22, o teto deve ser de R$ 7.507,49 em 2023.

O índice de reajuste do benefício de aposentados e pensionistas que recebem acima do salário mínimo é definido pela variação do INPC do ano anterior, segundo a legislação federal. Porém, a Previdência ainda vai divulgar o índice e o valor final do teto.

Para quem ganha o salário mínimo, o novo valor foi definido em R$ 1.302, contudo pode ser reajustado por meio de medida provisória para considerar o piso de R$ 1.320 aprovado pelo Congresso Nacional no final do ano passado.

Atualmente, 37 milhões de benefícios são pagos mensalmente, de acordo com o INSS. Quase 70% dos beneficiários recebem um salário mínimo.

Em alguns dias, o Ministério da Previdência e o INSS deverão oficializar os percentuais de reajuste proporcionais, que serão pagos aos segurados com benefícios concedidos a partir de fevereiro.

Como esses segurados não receberam 12 meses de pagamentos do INSS, o percentual do primeiro reajuste é menor, calculado em relação ao tempo do segurado como beneficiário da Previdência Social.

BENEFÍCIO DO INSS COM AUMENTO

A partir de 25 de janeiros, os segurados do INSS começarão a receber seus benefícios reajustados, quando os que ganham o salário mínimo têm seus depósitos referentes à folha de janeiro.

Quem recebe mais do que o piso terá o primeiro benefício com o reajuste de 5,93% a partir de 1º de fevereiro. O novo salário mínimo será pago pelo INSS entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro.

Para saber a data exata do pagamento, o segurado deve consultar o número de seu benefício e considerar apenas o o penúltimo algarismo –o INSS descarta o dígito. O número do benefício tem 10 dígitos e aparece no seguinte formato: 999.999.999-9.

CALENDÁRIO INSS 2023: Veja a data dos pagamentos de benefícios

VEJA O QUE MUDA COM O SALÁRIO MÍNIMO DE 2022

ATRASADOS DO INSS

O novo piso nacional altera o limite usado pela Justiça para pagar atrasados do INSS mais rapidamente a quem ganhou um processo judicial de concessão ou de revisão de benefício.

O valor máximo que se pode receber por meio de RPVs (Requisições de Pequeno Valor) é R$ 78.120, o correspondente a 60 salários mínimos, considerando o piso de R$ 1.302.

Têm direito aos atrasados segurados que iniciaram ações de revisão de benefício em Juizados Especiais Federais. Quem entra com ação em um juizado abre mão de eventuais quantias superiores ao limite de 60 salários mínimos.

Liberados em lotes anuais, revisões e concessões com valores acima de 60 salários mínimos continuarão a ser pagas pela Justiça por meio de precatórios.

São devidos atrasados de até cinco anos anteriores ao pedido de revisão, mais o tempo de espera até receber o aumento, se houver direito.