O salário mínimo 2023 vem sofrendo alterações desde o governo anterior, quando Jair Bolsonaro (PL) editou a Medida Provisória que determina o valor do salário mínimo para R$ 1.302,00.
Este valor, no entanto, foi alterado novamente pelo atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por meio da PEC da Transição.
A PEC foi aprovada no Congresso Nacional, em dezembro, com objetivo de tirar do teto de gastos algumas despesas previstas no Orçamento 2023.
Entenda nesta matéria:
- Qual é o salário mínimo 2023?
- Salário mínimo 2023 vai aumentar?
- O que está faltando para aumentar o salário mínimo 2023?
- Quando o novo salário mínimo 2023 vai ser definido?
QUAL É O SALÁRIO MÍNIMO 2023?
O valor do salário mínimo 2023 que está em vigor atualmente é de R$ 1.302,00, sancionado pelo ex-presidente, Jair Bolsonaro, ainda no ínicio de dezembro de 2022.
SALÁRIO MÍNIMO 2023 VAI AUMENTAR?
O valor do novo salário mínimo 2023 está avaliado em R$ 1.320,00.
Mesmo que já esteja aprovado e previsto no Orçamento 2023, para que o valor do salário mínimo 2023 aumente de R$ 1.302,00 para R$ 1.320,00, é necessário que Lula edite uma nova Medida Provisória, sancionando o valor do novo salário mínimo 2023.
Assim que a medida for tomada pelo atual presidente, o salário mínimo 2023 vai aumentar.
O QUE ESTÁ FALTANDO PARA AUMENTAR O SALÁRIO MÍNIMO?
A nova Medida Provisória só pode ser editada após uma avaliação do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, sobre a suficiência de recursos para bancar o salário mínimo 2023.
Isso ocorre em razão de liberações do benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no segundo semestre de 2022 acima do esperado e pode comprometer a capacidade que o atual governo tem de bancar o salário mínimo acima da inflação em 2023.
Embora a PEC da Transição tenha assegurado o pagamento de R$ 1.320,00 pelo novo salário mínimo 2023, essas liberações de pensões e aposentadorias do INSS podem impactar mais do que o imaginado.
Dessa forma, seria necessário que o governo Federal realizasse o remanejamento de dinheiro de todos os ministérios para custear o valor do INSS. As informações são da Agência Brasil.
QUANDO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO 2023 VAI SER DEFINIDO?
O pronunciamento do ministro do Trabalho estava previsto para acontecer na última sexta-feira (06), mas foi adiado para a segunda-feira (09) e cancelado novamente em razão das manifestações pró-Bolsonaro que ocorreram neste domingo (08).
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o salário mínimo "vai ser pago normalmente", mas as datas de liberação do novo valor ainda não foram divulgadas.