Próximos ao início dos primeiros pagamentos das aposentadorias e pensões de 2023, segurados do Instituto Nacional do Seguro Social apresentam dúvidas quanto ao 14° salário do INSS.
Projeto de Lei (n° 4367/20), de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT), a proposta do 14° salário prescreve o pagamento de um salário adicional, em forma de abono anual, a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social.
Fábio Mitidieri (PSD), relator do texto da proposta, afirmou que o PL foi criado para reduzir os efeitos da pandemia da covid-19 na vida dos segurados.
Leia nesta matéria, em ordem:
- INSS;
- 14° do INSS;
- Quem tem direito ao 14° do INSS?;
- Qual o valor do 14° salário do INSS?;
- Quando vai ser pago o 14° do INSS?;
- Tabela do INSS.
QUEM TEM DIREITO AO 14° DO INSS?
O Projeto de Lei do 14° salário é dirigido, sobretudo, a aposentados, pensionistas e demais segurados do INSS, por Auxílio-Doença ou BPC, que resultam em cerca de 37 milhões de brasileiros.
QUAL O VALOR DO 14° SALÁRIO DO INSS?
O valor do 14° salário do INSS seria estabelecido com base no valor do salário mínimo do ano de pagamento. Funcionaria da seguinte forma:
- O pagamento do 14° salário do INSS foi previsto para ser feito em até 2 parcelas.
- A soma das 2 parcelas não podem ultrapassar o valor de até dois salários mínimos.
Veja, abaixo, como seria feito o cálculo:
- O segurado que recebe até um salário mínimo do INSS receberia um 14° salário também igual a um salário mínimo.
- O segurado que recebe mais que um salário mínimo do INNS receberia um 14° equivalente a uma parcela igual a um salário mínimo e, a outra, proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS.
QUANDO VAI SER PAGO O 14° DO INSS?
O Projeto de Lei que pretende instaurar o 14° salário do INSS está em tramitação no Senado, e, se for aprovado pela Casa, deve, ainda, ir à Câmara dos Deputados.
Por isso, não há previsão de quando virá a ser pago o 14° do INSS, tampouco de divulgação de uma tabela para o benefício. O PL foi proposto no contexto da pandemia da covid-19 e, por isso, as chances de vir a ser aprovado são baixíssimas.