Próximos ao início dos primeiros pagamentos das aposentadorias e pensões de 2023, segurados do Instituto Nacional do Seguro Social apresentam dúvidas quanto ao 14° salário do INSS.
Projeto de Lei (n° 4367/20), de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT), a proposta do 14° salário prescreve o pagamento de um salário adicional, em forma de abono anual, a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social.
Fábio Mitidieri (PSD), relator do texto da proposta, afirmou que o PL foi criado para reduzir os efeitos da pandemia da covid-19 na vida dos segurados.
Acompanhe nesta matéria, em ordem:
- INSS;
- 14° do INSS;
- Tabela INSS 2023 atualizada;
- Quanto vou receber do INSS?;
- Meu INSS.
INSS
As aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social são dirigidos a mais de 37 milhões de brasileiros segurado. Desse total, cerca de 70% recebe até um salário mínimo.
Têm direito aos benefícios do Seguro Social os pensionistas, aposentados e beneficiários que são contemplados por outros benefícios, como o Benefício de Prestação Continuada e o Auxílio-Doença.
14° DO INSS
O mesmo critério é previsto pelo texto do Projeto de Lei (n° 4367/20) do 14° salário do INSS, mas sob a seguinte proposta:
- O pagamento do 14° salário do INSS foi previsto para ser feito em até 2 parcelas e deve ter como base o teto do salário mínimo no ano de pagamento.
- A soma das 2 parcelas não podem ultrapassar o valor de até dois salários mínimos.
Veja, abaixo, como o cálculo seria feito:
- O segurado que recebe até um salário mínimo do INSS receberia um 14° salário também igual a um salário mínimo.
- O segurado que recebe mais que um salário mínimo do INNS receberia um 14° equivalente a uma parcela igual a um salário mínimo e, a outra, proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS.
TABELA INSS 2023 ATUALIZADA
A ordem de pagamentos dos benefícios do INSS levam em consideração o número final do cartão de benefício, anterior ao último dígito verificador.
Os pagamentos de janeiro devem começar no dia 25/01 e continuar até o dia 7 de fevereiro, quando já tiver sido concluída a liberação de todas todas as parcelas aos segurados.
Veja abaixo a tabela oficial do INSS 2023, atualizada, para beneficiários que recebem valores iguais, inferiores e superiores a um salário mínimo:
QUANTO VOU RECEBER DO INSS?
Não há previsão de aprovação do Projeto de Lei do 14° do INSS, uma vez que o PL foi apresentado em meio ao contexto de pandemia da covid-19, que não mais é o quadro da realidade social brasileira.
Por isso, os beneficiários do INSS devem receber apenas os valores referentes às suas aposentadorias e pensões, sem a soma do adicional do 14° salário do INSS.
Até que seja atualizado o salário mínimo para o teto de R$ 1.320, proposto pelo Governo Lula, os benefícios do INSS serão pagos com base no teto vigente, de R$ 1.302. Após reajuste, o teto do benefício está em R$ 7.507,49, neste ano.
ASSISTA AO VÍDEO A SEGUIR E CONFIRA MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO INSS 2023
MEU INSS: COMO CONSULTAR O INSS?
A consulta dos valores do INSS pode ser feita das formas:
- Através do site Meu INSS, que também possibilita o acesso a outros serviços;
- Através da Central de Atendimento do INSS, pelo telefone 135;
- Através do aplicativo Meu INSS, disponível para ser baixado em aparelhos Android e iOS.