Um texto publicado no site do PT (Partido dos Trabalhadores), legenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acusa o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de sabotar o orçamento para comprometer o aumento do salário mínimo.
O salário mínimo vigente desde 1º de janeiro de 2023, no valor de R$ 1.302, foi fixado por medida provisória assinada por Bolsonaro no início de dezembro de 2022.
No período de transição, o Congresso Nacional aprovou o orçamento de 2023, incluindo o salário mínimo no valor de R$ 1.320, com aumento real de 1,4%.
VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO GOVERNO LULA
No entanto, para que o salário mínimo passe a ter o valor de R$ 1.320, é necessário que Lula assine uma nova medida provisória, após avaliar os recursos necessários para implementar o novo valor.
Questionado sobre o assunto na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que os recursos destinados ao reajuste do salário mínimo - R$ 6,8 bilhões - já foram consumidos pela aceleração da fila do INSS.
O governo, agora, avalia saídas para conseguir implementar o valor maior prometido.
Segundo publicação do PT, isso aconteceu porque, para atender objetivo eleitoral, Bolsonaro promoveu gastos sem planejamento ou previsão orçamentária no segundo semestre.
"Uma das bombas é o aumento do número de benefícios do INSS, represados pelo governo Bolsonaro em longas filas de espera, e liberadas tão logo começou a eleição", diz texto do partido de Lula.
O impacto ocorre porque o salário mínimo é referência para a correção das aposentadorias e demais benefícios previdenciários.
SALÁRIO MÍNIMO para 2023: Veja VALOR proposto pela equipe de LULA
LULA DESISTIU DE AUMENTAR O SALÁRIO MÍNIMO?
Até a publicação desta matéria, não havia ocorrido desistência do governo Lula em aumentar o salário mínimo e o assunto continuava em discussão.
Na quarta-feira (18), está marcada uma reunião entre Lula, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e representantes das centrais sindicais.
No encontro, será anunciada a criação de uma Mesa Nacional para debater o valor do salário mínimo, a regulação do trabalho em aplicativos e o fortalecimento da negociação coletiva.
A Mesa tem prazo de 90 dias para apresentar suas conclusões.