Nesta terça-feira (17), Fernando Haddad, que está no comando do Ministério da Fazenda, voltou a divulgar informações referentes ao andamento das negociações que visam instaurar o aumento do salário mínimo para 2023.
Se aprovada a atualização do salário mínimo já neste ano, também serão alvos de reajuste os benefícios do INSS e do PIS/Pasep, dentre outros.
Leia e entenda nesta matéria, em ordem:
- Salário mínimo 2023;
- Em quanto está o salário mínimo 2023?;
- Qual é o valor do salário mínimo para 2023?;
- Quando começa a ser pago o novo salário mínimo?.
SALÁRIO MÍNIMO
Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que em torno de 38% da população brasileira tem renda própria formada por até um salário mínimo.
A seguir, saiba quais cotas salariais têm por base o salário mínimo e que, consequentemente, seriam alvos de reajuste, se o teto fosse atualizado:
- Aposentadorias;
- BPC;
- Atrasados e contribuições do INSS;
- PIS/Pasep;
- Cota mínima do seguro-desemprego.
EM QUANTO ESTÁ O SALÁRIO MÍNIMO 2023?
A Medida Provisória assinada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda em 2022 estabelece o teto do salário mínimo no valor de R$ 1.302.
Esse é o valor que que deve continuar a ser pago até que seja editada uma nova Medida Provisória pelo Governo Lula.
QUAL É O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA 2023?
Nesta terça-feira, Fernando Haddad, ministro da Fazenda do Governo Lula, afirmou que a decisão de aumento do salário mínimo só será tomada após serem feitas negociações com as centrais dos sindicatos.
Há uma reunião agendada para a tarde desta quarta-feira (18) entre o Haddad, o presidente Lula (PT), o ministro Luiz Marinho, do Ministério do Trabalho, e cerca de 600 sindicalistas. As informações são do Portal UOL.
Essa é uma decisão do Governo e que será tomada após a instalação de uma mesa de negociação com as centrais sindicais. Este ano, já tivemos um ganho real de 1,4%. É a primeira vez que tivemos um ganho acima da inflação e nos vamos abrir com as centrais uma negociação para estabelecer um marco.Fernando Haddad, ministro da Fazenda do Governo Lula.
Na semana anterior, o ministro explicou que houve um aumento considerável no número beneficiários do INSS, o que resultou em um maior consumo dos recursos do Orçamento, reservados para aumentar o teto do salário:
Tudo que a gente faz é gasto. Tudo. [...] Enquanto isso, a gente não pode dar aumento de salário-mínimo de 3%, porque é gasto. Não dá certo. Nós temos que construir uma outra narrativa nesse país. Tudo que a gente fizer para melhorar a vida do nosso povo tem que ser tratado como investimento.Lula, presidente do Brasil.
De acordo com Haddad, ainda não é possível afirmar que o Governo Lula fará com que entre em vigor o novo salário mínimo de R$ 1.320 já neste ano, apesar de ser uma proposta sua, pois é necessário veriricar se há recursos cabíveis para o reajuste.
Esses recursos do Orçamento foram consumidos pelo andar da fila do INSS. Porque, a partir do início do processo eleitoral, por razões que não tem nada a ver com dignidade, a fila começou a andar.Fernando Haddad, ministro da Fazenda.
- Veja aqui: pagamentos do INSS 2023 devme ser interferidos por possível reajuste do salário mínimo; entenda
QUANTO VAI SER PAGO O NOVO SALÁRIO MÍNIMO?
O Ministério da Economia do Governo Lula defende que, pelas razões citadas, o teto do salário deve ser mantido em R$ 1.302 ao longo de 2023.
Há, também, parte da equipe do Governo Federal que defende que seja feita, já partir de 1º de maio, a tentativa de reajuste para R$ 1.320.
Não foi comunicada, no entanto, nenhuma decisão oficial; até o momento, prevalece, em 2023, o pagamento do salário mínimo no valor de R$ 1.302.