Na última semana, o auxílio-reclusão foi tema de diversas discussões na internet. Isto devido a um suposto aumento do benefício por parte do Governo Lula.
Em meio a uma série de informações falsas que circulam nas redes sociais, o advogado previdenciário Elizeu Leite revelou o que é verdade sobre o auxílio-reclusão.
Você vai encontrar nesta matéria:
- O que é auxílio-reclusão?
- Como funciona auxílio-reclusão?
- Lula vai aumentar o auxílio reclusão?
O QUE É AUXÍLIO RECLUSÃO?
O Auxílio-Reclusão trata-se de um benefício destinado aos dependentes financeiros da pessoa que está prestando tempo de reclusão em regime fechado, que não receba remuneração nem seja beneficiário de outros tipos de auxílio, com auxílio-doença ou aposentadorias.
COMO FUNCIONA AUXÍLIO RECLUSÃO?
Segundo os critérios do STF (Supremo Tribunal Federal), quem deve se encaixar nos critérios de baixa renda para receber o auxílio-reclusão é o preso, não o dependente.
O nível de renda é medido pelo governo federal através do valor da renda mensal bruta do segurado nos últimos 12 meses antes do início do tempo de prisão.
A partir disso, o preso se encaixa nos critérios para que seus dependentes recebam o Auxílio-Reclusão.
AUXÍLIO RECLUSÃO 2023: benefício AUMENTOU? Qual o valor do auxílio reclusão?
LULA VAI AUMENTAR O AUXÍLIO RECLUSÃO?
Lula não vai aumentar o auxílio-reclusão, trata-se de uma notícia falsa. Segundo a fake news, o valor do auxílio reclusão subiria para R$ 1.754,18, valor maior que o salário mínimo, o que não é verdade.
De acordo com o advogado previdenciário Elizeu Leite, "o auxílio-reclusão permanece no valor de um salário mínimo (R$ 1.302) e o benefício não é pago ao preso, ele é pago aos familiares do preso".
"O aumento, esse valor de R$ 1.754,18, é o limite da média salarial do preso, ou seja, se o recluso tiver uma média salarial maior do que esse valor, a família não recebe o Auxílio-Reclusão".
"O valor do limite aumenta todos os anos, assim como o próprio benefício. As pessoas pegaram esse valor (R$ 1.754,18) e disseram que esse era o novo valor e o que o segurado recluso que iria receber", esclarece o advogado.