Em consequência da pandemia da covid-19, muitos funcionários de empresas privadas aguardam notícias acerca da regularização dos pagamentos do PIS.
O projeto sofreu uma alteração na transação convencional de pagamentos, devido ao atraso de um ano na liberação das parcelas, em 2020.
Leia nesta matéria, em ordem:
- O que é PIS PASEP?;
- Pagamento PIS 2023;
- Quem tem direito ao PIS 2023?;
- Calendário PIS 2023.
O QUE É PIS PASEP?
PIS é a sigla para Programa de Integração Social e junto com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), forma uma união monetária.
O cálculo do PIS Pasep é feito a partir de parcelas proporcionais ao tempo de serviço do trabalhador, e são pagos exclusivamente pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil, respectivamente.
PAGAMENTO PIS 2023
Os valores do PIS, que são estipulados conforme a previsão de atualização do salário mínimo para o ano de pagamento, devem estar entre R$ 110 (parcela mínima) e R$ 1.302 (parcela máxima).
Vale ressaltar que a tabela de pagamento do PIS é de acordo com um cálculo proporcional aos meses de ofício do trabalhador no ano-base: quanto mais meses trabalhados, maior será o valor da parcela recebida.
>> Leia também: SALÁRIO MÍNIMO 2023: Quando vai ser APROVADO o NOVO VALOR do salário mínimo? Leia as últimas informações
QUEM TEM DIREITO AO PIS 2023?
O trabalhadores do setor privado que têm direito ao abono salarial do PIS 2023 (ano-base 2021) devem ter:
- Exercido qualquer atividade remunerada pelo prazo mínimo de 30 dias, no ano de 2021;
- Recebido até dois salários mínimos em 2021;
- Realizado cadastro no PIS PASEP há, no mínimo, cinco anos, com atualização recente de dados.
Confira CALENDÁRIO PIS 2023
CALENDÁRIO PIS 2023
Devido às alterações nas normas de pagamento do programa, o PIS 2023 vai ser pago a partir do dia 15 de fevereiro de 2023.
As datas do calendário do PIS 2023 já foram divulgadas, veja a seguir os valores e as datas:
| MÊS DE NASCIMENTO | RECEBEM A PARTIR DE | RECEBEM ATÉ |
| JANEIRO | 15 DE FEVEREIRO | 28 DE DEZEMBRO |
| FEVEREIRO | 15 DE FEVEREIRO | 28 DE DEZEMBRO |
| MARÇO | 15 DE MARÇO | 28 DE DEZEMBRO |
| ABRIL | 15 DE MARÇO | 28 DE DEZEMBRO |
| MAIO | 17 DE ABRIL | 28 DE DEZEMBRO |
| JUNHO | 17 DE ABRIL |
28 DE DEZEMBRO |
| JULHO | 15 DE MAIO | 28 DE DEZEMBRO |
| AGOSTO | 15 DE MAIO |
28 DE DEZEMBRO |
| SETEMBRO | 15 DE JUNHO | 28 DE DEZEMBRO |
| OUTUBRO | 15 DE JUNHO | 28 DE DEZEMBRO |
| NOVEMBRO | 17 DE JULHO | 28 DE DEZEMBRO |
| DEZEMBRO | 17 DE JULHO | 28 DE DEZEMBRO |
PASEP 2023
Confira as datas de pagamento do abono Pasep 2023:
| FINAL DA INSCRIÇÃO | RECEBEM A PARTIR DE | RECEBEM ATÉ |
| 0 |
15 DE FEVEREIRO | 28 DE DEZEMBRO |
| 1 |
15 DE MARÇO | 28 DE DEZEMBRO |
| 2 |
17 DE ABRIL | 28 DE DEZEMBRO |
| 3 |
17 DE ABRIL |
28 DE DEZEMBRO |
| 4 |
15 DE MAIO | 28 DE DEZEMBRO |
| 5 |
15 DE MAIO |
28 DE DEZEMBRO |
| 6 |
15 DE JUNHO | 28 DE DEZEMBRO |
| 7 |
15 DE JUNHO | 28 DE DEZEMBRO |
| 8 |
17 DE JULHO | 28 DE DEZEMBRO |
| 9 |
17 DE JULHO | 28 DE DEZEMBRO |