Uma das épocas de maior expectativa da cultura do Brasil, o Carnaval 2023 já é previsto como um dos movimentos de maior mobilização social dos últimos três anos, sendo o primeiro sem restrições desde o início da pandemia da Covid-19.
Com isso, estabelecimentos no geral, sobretudo os shoppings, devem estar a disposição do público sob horário de funcionamento particular, ao longo dos cinco dias da festividade, com expediente especial.
Leia nesta matéria, em ordem:
- Carnaval 2023;
- Carnaval é feriado nacional?;
- Segunda de Carnaval é feriado nacional?;
- Horário de funcionamento bancos Carnaval.
CARNAVAL É FERIADO NACIONAL?
Apesar da grande mobilização nacional, o imprensado de Carnaval, nos cinco dias do Sábado de Zé Pereira (18), Domingo de Carnaval (19), Segunda-Feira de Carnaval (20), Terça-Feira Gordas (21) (feriado) e Quarta-Feira de Cinzas (22) não é um feriado nacional.
A advogada Karolen Gualda Beber, do Natal e Manssur Advogados, especialista na área do Direito do Trabalho, explicou como se comporta o feriado facultativo:
om base na Lei 9.093/95, feriado é a data oficial decretada em calendário nacional, estadual ou municipal. Assim, o Carnaval só será feriado caso exista lei estadual ou municipal que estipule a data como sendo feriado, a exemplo do Rio de Janeiro, uma vez que não se trata de feriado nacional.Karolen Gualda Beber, advoada especialista em Direito do Trabalho
Assim, maioria das empresas e repartições, no entanto, procuram se adequar às festividades e realizam alterações nos horários de trabalho, normas que não são um padrão.
ASSISTA AO VÍDEO A SEGUIR E ENTENDA O FERIADO DE CARNAVAL: É FERIADO NACIONAL?
SEGUNDA DE CARNAVAL É FERIADO?
A delimitação do período de comemoração do Canarval não corresponde à instituição de um feriado nacional para os cinco dias. Portanto, a segunda-feira (20) não é feriado nacional.
TERÇA DE CARNAVAL É FERIADO?
A terça-feira (21) é a única data entre os cincos dias em que há consideração de feriado, mas, conforme mencionado, como ponto facultativo, o que significa que só é feriado nos municípios ou estados nos quais a lei foi instituida.
HORÁRIO FUNCIONAMENTO BANCOS CARNAVAL
De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), os bancos tradicionalmente não funcionam aos finais de semana; nesse caso, nos dias 18/02, sábado, e 19/02, domingo.
Os bancos também não devem ter expediente na segunda-feira (20) e terça-feira (21), mas voltam a operar na Quarta-feira de Cinzas (22), a partir das 12h.