Tradicionalmente, estabelecimentos e instituições no geral operam sob horário de funcionamento especial para o público em épocas de Carnaval, principalmente os bancos, que devem ter o expediente alterado, ao longo da festividade.
Veja nesta matéria, em ordem:
- Carnaval 2023;
- Carnaval é feriado nacional?;
- Segunda de Carnaval é feriado nacional?;
- Terça de Carnaval é feriado nacional?;
- Bancos abrem no Carnaval?;
- Horário de funcionamento bancos Carnaval 2023.
CARNAVAL É FERIADO NACIONAL?
Apesar da mobilização nacional que há em torno da data, o período formado pelo Sábado de Zé Pereira (18), Domingo de Carnaval (19), Segunda-Feira de Carnaval (20), Terça-Feira Gordas (21) e Quarta-Feira de Cinzas (22) não constitui feriado nacional.
Apenas há, na terça-feira (21), a possibilidade de ponto facultativo. A advogada Karolen Gualda Beber, do Natal e Manssur Advogados, especialista na área do Direito do Trabalho, explica que esse tipo de feriado:
O Carnaval só será feriado caso exista lei estadual ou municipal que estipule a data como sendo feriado, a exemplo do Rio de Janeiro, uma vez que não se trata de feriado nacional.Karolen Gualda Beber, advoada especialista em Direito do Trabalho
ASSISTA AO VÍDEO A SEGUIR E ENTENDA O FERIADO DE CARNAVAL: É FERIADO NACIONAL?
SEGUNDA DE CARNAVAL É FERIADO?
Conforme explicado, a comemoração do Canarval não implica na instituição de feriado para os cinco dias de festividade. Portanto, a segunda-feira (20) de Carnaval não é feriado.
Para se adequarem à mobilização da data, a maioria das empresas e repartições públicas e privadas realizam alterações no expediente de trabalho, normas que não são uma regra, mas que flexibilizam a atuação do funcionário no período.
TERÇA DE CARNAVAL É FERIADO?
Conforme a fala de Beber, a terça-feira (20) é a data, entre os cinco dias, em que há instituição do feriado facultativo, isto é, apenas os municípios e/ou estados que tiverem a lei instituiída têm o recesso oficial.
HORÁRIO FUNCIONAMENTO BANCOS CARNAVAL
Por normas da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), os bancos tradicionalmente não funcionam aos finais de semana. Por isso, não haverá expediente bancário no sábado (18) e no domingo (19).
Os bancos também não funcionarão na segunda (20) e na terça (21), mas devem retornar ao expediente normal na Quarta-feira de Cinzas (22), a partir das 12h.
Nas localidades em que as agências fecham normalmente antes das 15h, o início do expediente bancário será antecipado, de modo a garantir o mínimo de 3 horas de atendimento presencial ao público.Nota oficial da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN)