Ao longo deste Carnaval 2023, instituições e estabelecimentos de todos os ramos têm funcionado sob expediente especial, sejam repartições públicas ou privadas.
Nesta segunda-feira (20), o público tem apresentado dúvidas quanto ao horário de funcionamento dos bancos, que também estão se adequando às alterações de expediente.
Leia nesta matéria:
- Carnaval 2023;
- Carnaval é feriado nacional?;
- Bancos funcionam na segunda de Carnaval?;
- Bancos abrem na terça-feira de Carnaval?;
- Horário de funcionamento dos bancos Carnaval 2023.
CARNAVAL É FERIADO NACIONAL?
Compreende-se como o período de Carnaval os dias que vão do Sábado de Zé Pereira (18) à Quarta-Feira de Cinzas (22). A advogada Karolen Gualda Beber, do Natal e Manssur Advogados, especialista na área do Direito do Trabalho, explica a questão da instituição nacional de feriado:
O Carnaval só será feriado caso exista lei estadual ou municipal que estipule a data como sendo feriado, a exemplo do Rio de Janeiro, uma vez que não se trata de feriado nacional.Karolen Gualda Beber, advoada especialista em Direito do Trabalho
Embora haja modificações de expediente, principalmente por parte de empresas para com os funcionários, o Carnaval não implica em um feriado nacional, mas em um ponto facultativo, que depende da instituição da lei em cada município ou estado.
É importante ressaltar, ainda, que o ponto facultativo, se instaurado, não corresponde aos cinco dias da festividade, mas à terça-feira (21); nos demais dias, a dispensa do expediente está a critério e sob negociação dos envolvidos.
ASSISTA AO VÍDEO A SEGUIR E ENTENDA O FERIADO DE CARNAVAL
HORÁRIO FUNCIONAMENTO BANCOS CARNAVAL
Sob regulamentação geral da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), os bancos tradicionalmente não funcionam aos finais de semana. Assim, no sábado (18) e no domingo (19) não houve expediente bancário.
Os bancos também não funcionarão nesta segunda-feira (20) e amanhã, na terça-feira (21), mas devem retornar às atividades na Quarta-Feira de Cinzas (22), com horário de funcionamento especial, a partir das 12h.
Nas localidades em que as agências fecham normalmente antes das 15h, o início do expediente bancário será antecipado, de modo a garantir o mínimo de 3 horas de atendimento presencial ao público.Nota oficial da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN)