Segurados de todo o Brasil seguem à espera do andamento do calendário de pagamento das aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) 2023.
Em meio ao andamento, muitas têm sido as dúvidas quanto ao 14° salário do INSS, Projeto de Lei (n° 4367/20) que visa implantar um abono adicional anual aos beneficiários do Seguro.
Leia nesta matéria, em ordem:
- INSS 2023;
- 14° do INSS;
- Quem tem direito ao 14° do INSS?;
- Qual o valor do 14° salário do INSS?;
- O 14° do INSS vai ser pago?;
- Tabela INSS 2023.
14° DO INSS DOS APOSENTADOS
De autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT), o Projeto de Lei do 14° salário consiste em uma proposta que visa reduzir os efeitos da pandemia da Covid-19 na vida dos segurados.
Fábio Mitidieri (PSD), relator do texto do PL, afirmou que o 14° salário é uma proposta voltada para beneficiários do INSS de forma geral, que resultam em cerca de 37 milhões de brasileiros.
QUAL O VALOR DO 14° SALÁRIO DO INSS?
De acordo com o Projeto, o valor do 14° salário do INSS teria por base o valor do salário mínimo do ano de pagamento.
Assim, o 14° salário seria pago em 2 parcelas, que não poderiam ultrapassar o valor de até dois salários mínimos cada uma.
O texto da proposta prevê que o cálculo seria feito da seguinte forma:
- O segurado que recebe até um salário mínimo do INSS receberia um 14° salário também igual a um salário mínimo.
- O segurado que recebe mais que um salário mínimo do INNS receberia um 14° equivalente a uma parcela igual a um salário mínimo e, a outra, proporcional à diferença entre o salário mínimo e o teto do INSS.
O 14° VAI SER PAGO?
O Projeto de Lei que pretende instaurar o 14° salário do INSS ainda está em tramitação no Senado, e, se for aprovado pela Casa, deve, ainda, ir à Câmara dos Deputados.
Por isso, não há previsão de quando virá a ser pago o 14° do INSS, tampouco de divulgação de uma tabela para o benefício. O PL foi proposto no contexto da pandemia da covid-19 e, por isso, as chances de vir a ser aprovado são baixíssimas.
ASSISTA AO VÍDEO A SEGUIR E CONFIRA TUDO O QUE SE SABE SOBRE O 14° SALÁRIO DO INSS
TABELA INSS 2023
O calendário de pagamento das pensões e aposentadorias do INSS 2023 já está em operação. Veja, a seguir, todas as datas: