AUXÍLIO MÃE SOLTEIRA

Auxílio Mãe Solteira 2023 Maio: projeto de Lei avançou? Veja as últimas notícias da PL

Confira se o pagamento do mês de maio do Auxílio Mãe Solteira já foi autorizado

Cadastrado por

Lorena Lins

Publicado em 02/05/2023 às 18:28 | Atualizado em 02/05/2023 às 18:33
Calendário do Bolsa Família de maio de 2023 - REPRODUÇÃO

O Auxílio Permanente para Mãe Solteira busca pagar um pagamento fico e mensal de R$ 1.200 para mulheres que são chefes de família.

Contudo, o projeto de Lei do benefício ainda precisa passar por tramitação no Senado Federal.

Confira nessa matéria, as últimas notícias sobre o Auxílio Permanente para Mãe Solteira e se têm direito a receber o abono que o mesmo oferece.

AUXÍLIO MÃE SOLTERIA DE R$ 1.200

O projeto de Lei Auxílio Mãe Solteira foi:

•sugerido por Assis Carvalho (ex-Deputado) e a deputada Erika Kokay. Porém, ainda tramita no senado Federal.
•Em seu texto, o PL busca oferecer um pagamento de R$ 1.200 para mulheres que são mães solos
•Além disso, o benefício foi aprovado pela Comissão dos Direito da Mulher
•O Auxílio também foi encaminhado para a Comissão de Seguridade Social e Família

COMO ESTÁ O PL AUXÍLIO MÃE SOLTERIA?

Como já foi citada, a proposta do Auxílio Permanente para Mãe Solteira foi aprovado pela Comissão dos Direitos da Mulher e depois foi enviado à Comissão de Seguridade Social e Família.

Se for aprovado pelos deputados, o projeto vai seguir para o senado federal, onde vai ser analisado pelos parlamentares.

Logo em seguida, vai receber aval o Congresso, e ser sancionado pelo presidente. Se passar por todas essas etapas, depois de 15 dias, o benefício já pode ser acionado.

QUEM PODE RECEBER O AUXÍLIO MÃE SOLTEIRA?

O Auxílio Mãe Solteira deverá ser destinado:

•Ter idade mínima de 18 anos;
•Não ter companheiro ou cônjuge;
•Estar inscrita no Cadastro Único - CadÚnico;
•Ter ao menos um filho menor de dezoito anos sob sua responsabilidade;
•Não possuir emprego com carteira de trabalho;
•Não receber seguro-desemprego;
•Não ser beneficiária de programas previdenciários ou assistenciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
•Além disso, mulheres autônomas, registradas como microempreendedoras individuais, e desempregadas também estão dentro do rol de pessoas aptas a receber o benefício, segundo o PL.
•Ter renda mensal de até 1/2 (meio) salário mínimo por pessoa ou total familiar de três salários mínimos;
•Não participar de qualquer programa de transferência de renda federal.

CALENDÁRIO BOLSA FAMÍLIA 2023

O calendário Bolsa Família Maio 2023 não vai ser antecipado. Assim, o calendário tradicional segue mantido.

Calendário do Bolsa Família de maio de 2023 - REPRODUÇÃO

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