De acordo com o ministro Wellington Dias, do desenvolvimento e Assistência Social, o atual governo não vai voltar a fazer os pagamentos do 13° para os beneficiários do Bolsa Família.
"Como o nome diz, é uma bolsa: Bolsa Família. Ela não é um contrato de salário, de remuneração, nem na lógica do setor público nem na lógica do empregado do setor privado", disse Dias ao Estadão/Broadcast.
A parcela adicional do Bolsa Família foi paga em 2019, ainda no primeiro ano do governo do ex-presidente Bolsonaro (PL).
MUDANÇAS NO AUXÍLIO BRASIL 2023
O programa do Bolsa Família vai contar com valores adicionais a partir de 2023:
- Manter crianças de 4 a 5 anos com frequência escolar mínima de 60%;
- Manter 75% de frequência escolar mínima para jovens de 6 a 18 anos de idade e para quem não concluiu a educação básica;
- Fazer o acompanhamento pré-natal (no caso de gestantes);
- Manter as carteiras de vacinação atualizadas da família inteira.
QUEM TEM DIREITO AO AUXÍLIO BRASIL 2023?
O benefício vai ser pago aos beneficiários que atenderem aos requisitos:
- Famílias de extrema pobreza: são as que têm renda familiar por cabeça de zero a R$ 100,00;
- Famílias em situação de pobreza: são as que têm renda familiar por cabeça de R$ 100,01 a R$ 200;
- Famílias com mulheres gestantes, mães que amamentam ou pessoas de 0 a 21 anos incompletos;
- Estar em Regra de Emancipação.
DÉCIMO TERCEIRO DO BOLSA FAMÍLIA
A secretária de Avaliação de Gestão da Informação e Cadastro Único, Letícia Bartholo, se pronunciou sobre o assunto.
"O 13º só foi pago em um ano, muito mais como promessa de campanha. Foi em um ano. O Bolsa Família é um programa de assistência, de complemento de renda, não se adequa à vinculação de um 13º salário. Ele tem agora um pagamento per capta muito superior ao que antes existia, o Bolsa Família original e o Auxílio Brasil. Obviamente, não há previsão de pagamento de 13º porque o desenho proposto se adequa melhor", afirmou.
QUE HORAS O BOLSA FAMÍLIA CAI NA CONTA?
Segundo a Caixa Econômica Federal, o pagamento das parcelas do Bolsa Família 2023 já estão disponíveis para saque a partir das 9h da manhã.