Servidores de Pernambuco podem ter salário bloqueado se não fizerem o recadastramento anual obrigatório

Os servidores públicos de Pernambuco (ativos, aposentados e pensionistas) precisam ficar atentos ao início do recadastramento 2023 no Estado. Obrigatória, a atualização do cadastro é coordenada pela Secretaria de Administração (SAD) e da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco (Funape) e realizada pelo Banco Bradesco. Quem não fizer o recadastramento estará sujeito ao bloqueio do salário. 

A novidade este ano, de acordo com a Portaria Conjunta SAD/Funape nº36 de 18/04/23, é que o recadastramento será realizado dentro do ano vigente, entre janeiro a dezembro. Em 2023, excepcionalmente, o censo terá início em maio. De acordo com a SAD, este novo formato é necessário para que a base de servidores seja totalmente atualizada. A gestão Raquel Lyra, que assumiu administração em janeiro, após 16 anos de governos do PSB no Estado, quer ter uma fotografia do funcionalismo público em Pernambuco.  

De acordo com a secretária de Administração, Ana Maraíza de Sousa Silva, o recadastramento é uma ação importante para a gestão pública. “É por meio desse censo que garantimos a atualização das informações do quadro de servidores. Por isso, é fundamental que todos os servidores fiquem atentos e façam seu recadastramento”, destaca. 

Pernambuco conta com 228.520 servidores, dos quais 124.989 são ativos, 76.710 são aposentados e 26.821 são pensionistas. A folha salarial dos servidores ativos é de R$ 770.894.578,68 e a dos inativos de R$ 635.155.081,34 (dados de março).

COMO VAI FUNCIONAR

O servidor ativo deve procurar qualquer agência do Bradesco, no mês do seu aniversário, preferencialmente no período de 11 a 25 do mês, para fazer o recadastramento. É preciso levar carteira de identidade, comprovante de residência, carteira de trabalho, certidão de quitação eleitoral, comprovante de situação cadastral do CPF, emitido pela Receita Federal. Caso tenha dependentes, deverá apresentar RG ou certidão de nascimento ou de casamento, divórcio ou união estável, e comprovante de situação cadastral do CPF.

A Secretaria Estadual de Administração esclarece que, os servidores que completaram aniversário nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2023, e que já realizaram o recadastramento neste ano, não precisarão fazer novamente. Já os que ainda não realizaram, a SAD e a Funape elaboraram um cronograma específico. Os aniversariantes de janeiro realizarão o recadastramento em maio; já os de fevereiro realizarão o censo em junho; os de março fazem o recadastramento em julho e os de abril realizarão em agosto.

Os aposentados e pensionistas também deverão realizar o recadastramento no mês do seu aniversário em qualquer agência do Bradesco. Para isso, precisam levar documento de identidade, comprovante de residência, comprovante de situação cadastral do CPF, emitido pela Receita Federal. Se houver dependente, apresentar RG ou certidão de nascimento ou casamento, divórcio, e comprovante de situação cadastral do CPF.

Segundo a presidente da Funape, Katharina Florêncio, “o recadastramento possibilita que a base de dados da Funape seja atualizada, o que é indispensável para a comunicação da Fundação com seus beneficiários quando, por exemplo, do envio de correspondências, além de nos ajudar a identificar eventuais irregularidades no pagamento de benefícios”, afirma. 

Todos os servidores ativos, aposentados, pensionistas, beneficiários do Fundo Especial de Previdência do Parlamentar do Estado de Pernambuco (Feppa) e beneficiários de pensão especial terão o prazo de 60 dias, somando o mês de aniversário e o mês subsequente, para realizar o recadastramento. O não cumprimento deste recadastramento acarretará na suspensão temporária do salário ou benefício, só havendo liberação do vencimento suspenso após realização do recadastramento.

DE acordo com a SAD, os servidores que não conseguirem atualizar o cadastro no mês do aniversário, porque tiveram algum problema, devem entrar em contato pelo e-mail "recadastramento@sad.pe.gov.br", explicando a situação, colocando os dados pessoais como matrícula, CPF, nome completo e telefone de contato, que a Secretaria promete retornar de forma breve com a solução do problema. 

PROFESSORES EM MAIO

No caso dos professores da rede pública de ensino do Estado, o recadastramemento precisa acontecer dentro deste mês de maio. De acordo com o governo de Pernambuco, a atualização cadastral é necessária diante do andamento dos concursos públicos voltados ao preenchimento de vagas do grupo ocupacional magistério do quadro permanente de pessoal da SEE/PE. Com a atualização, o Estado diz que irá dimensionar, "de forma adequada e assertiva", a necessidade de efetivação de profissionais do magistério.

A atualização cadastral deve ser efetuada através de um formulário eletrônico. O prazo para preenchimento vai de 03/05/2023 a 16/05/2023. Os professores que não realizarem a atualização cadastral no prazo serão inicialmente notificados, via e-mail ou telegrama, para que, excepcionalmente, efetivem o cadastro no período de 20/05/2023 a 26/05/2023, em última chamada.

Caso a atualização cadastral não seja realizada dentro do prazo indicado, o governo determina o bloqueio do pagamento dos vencimentos do profissional a partir da competência subsequente, até que a situação se regularize.

SERVIÇO: 

Mais informações devem ser obtidas no site da SAD (www.sad.pe.gov.br) e no da Funape (www.funape.pe.gov.br).