Ainda em tramitação no Congresso, o Auxílio para Mãe Solteira é um beneficio muito esperado por grande parte dos beneficiários do programa Bolsa Família 2023.
A proposta pretende pagar mensalmente duas parcelas do antigo Auxílio Emergencial para as mães solteiras.
confira detalhes do benefício em maio:
PROJETO DE LEI DO AUXÍLIO PERMANENTE
A Comissão dos Direitos da Mulher, ainda no governo Bolsonaro, aprovou o PL do Auxílio para Mães Solteiras.
O Projeto de Lei foi enviado à Comissão de Seguridade Social e Família.
Se for aprovado, o PL deverá seguir para a outra Casa parlamentar, onde será avaliado e votado pelos 81 senadores da República. Após o aval do Congresso, seguirá para a sanção presidencial.
COMO SE CADASTRAR NO AUXÍLIO MÃE SOLTEIRA?.
Quando o projeto for aprovado, o programa terá os seguintes requisitos:
- Ter idade mínima de 18 anos;
- Não ser beneficiária de programas previdenciários ou assistenciais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
- Não receber seguro-desemprego;
- Não ter companheiro ou cônjuge;
- Estar inscrita no Cadastro Único - CadÚnico;
- Ter renda mensal de até 1/2 (meio) salário mínimo (R$ 606) por pessoa ou total familiar de três salários mínimos (R$ 3.636);
- Ter ao menos um filho menor de dezoito anos sob sua responsabilidade;
- Não possuir emprego com carteira de trabalho;
- Não participar de qualquer programa de transferência de renda federal, como o Auxílio Brasil.
- Além disso, as mulheres autônomas, registradas como microempreendedoras individuais e desempregadas também poderão receber o benefício
VALOR DO AUXÍLIO PERMANENTE PARA MÃES SOLTEIRAS
O valor do benefício será de R$ 1.200 para as mães solteiras, mas isto é se o benefício for aprovado pela Câmara, Senado e sancionado pelo presidente.