O PIS, um abono salarial concedido anualmente aos trabalhadores da iniciativa privada que atendem aos critérios exigidos, sofreu atrasos em decorrência da pandemia do Covid-19.
Como resultado, o pagamento do PIS agora ocorre com dois anos de defasagem em relação ao ano trabalhado.
Por exemplo, os trabalhadores da iniciativa privada que exerceram suas atividades no ano-base de 2021 receberam o abono salarial do PIS somente em 2023.
Em virtude dessa situação, há expectativas de que o PIS 2024 seja antecipado para este mês de agosto, buscando assim compensar os atrasos ocasionados pela pandemia.
Para facilitar sua leitura, veja os tópicos abordados nesta matéria:
- Quem tem direito ao abono salarial PIS 2024?;
- Consulta PIS: Onde consultar o abono salarial PIS?;
- PIS 2024: calendário antecipado?;
- Tabela PIS 2024 (Tabela ano-base 2022);
- Saque PIS: onde sacar o abono salarial PIS?.
QUEM TEM DIREITO AO ABONO SALARIAL PIS 2024?
Para que possam exercer o direito ao abono salarial PIS, o trabalhadores da inciativa privada devem atender aos seguintes requisitos:
- Estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos;
- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base;
- Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial;
- Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração.
CONSULTA PIS: ONDE CONSULTAR O ABONO SALARIAL PIS?
O abono salarial PIS conta com diversos canais para realização da consulta; veja:
- Telefone de atendimento ao trabalhador: 158
- Central de Atendimento da Caixa: 0800-726-0207
- Site da Caixa Econômica Federal
- Aplicativo Caixa Trabalhador
- Agências da Caixa Econômica Federal
PIS 2024: CALENDÁRIO ANTECIPADO?
O calendário oficial do PIS 2024 ainda não foi divulgado, e não há pronunciamentos da Caixa Econômica Federal nem do Governo Federal sobre a possibilidade de antecipação do pagamento para o mês de agosto.
No entanto, é provável que o PIS ano-base 2022 seja pago no primeiro semestre de 2024. Isso porque o pagamento do PIS costuma ocorrer dois anos após o ano-base, como foi dito anteriormente.
Confira todas as informações sobre o PIS 2024:
TABELA PIS ANO-BASE 2022 (TABELA PIS 2024)
A tabela do PIS 2024 ainda não foi oficialmente divulgada pelas entidades responsáveis, assim como o calendário de pagamentos.
No entanto, caso o salário mínimo em 2024 se mantenha o mesmo valor de 2023, os pagamentos seguirão os valores representados na tabela de acordo com os meses trabalhados.
| Meses trabalhados no ano-base (2022) | Valor da parcela a ser paga |
| 1 | R$ 110 |
| 2 | R$ 220 |
| 3 | R$ 330 |
| 4 | R$ 440 |
| 5 | R$ 550 |
| 6 | R$ 660 |
| 7 | R$ 770 |
| 8 | R$ 880 |
| 9 | R$ 990 |
| 10 | R$ 1.110 |
| 11 | R$ 1.210 |
| 12 | R$ 1.320 |
Os contribuintes que trabalharem por pelo menos 15 dias durante o mês receberão o valor integral da parcela, ou seja, correspondente a 30 dias.
CALENDÁRIO LIMITE PARA SAQUE DO PIS 2023
Os beneficiários do PIS referente a 2023 devem estar atentos ao prazo limite para o saque. Caso o abono não seja sacado até o dia 28 de dezembro, todo o valor será devolvido aos cofres públicos.
| MÊS DE NASCIMENTO | RECEBEM A PARTIR DE | RECEBEM ATÉ |
| JANEIRO | 15 DE FEVEREIRO | 28 DE DEZEMBRO |
| FEVEREIRO | 15 DE FEVEREIRO | 28 DE DEZEMBRO |
| MARÇO | 15 DE MARÇO | 28 DE DEZEMBRO |
| ABRIL | 15 DE MARÇO | 28 DE DEZEMBRO |
| MAIO | 17 DE ABRIL | 28 DE DEZEMBRO |
| JUNHO | 17 DE ABRIL |
28 DE DEZEMBRO |
| JULHO | 15 DE MAIO | 28 DE DEZEMBRO |
| AGOSTO | 15 DE MAIO |
28 DE DEZEMBRO |
| SETEMBRO | 15 DE JUNHO | 28 DE DEZEMBRO |
| OUTUBRO | 15 DE JUNHO | 28 DE DEZEMBRO |
| NOVEMBRO | 17 DE JULHO | 28 DE DEZEMBRO |
| DEZEMBRO | 17 DE JULHO | 28 DE DEZEMBRO |
SAQUE PIS: ONDE SACAR O ABONO SALARIAL PIS?
O saque do PIS pode ser feito nos seguintes locais:
- Agências Caixa;
- Correspondentes Caixa Aqui;
- Casas Lotéricas.