O PIS constitui um benefício salarial anual destinado aos empregados do setor privado que preencham os requisitos estabelecidos.
Em virtude dos atrasos decorrentes da COVID-19, o pagamento do PIS está sendo efetuado com uma defasagem de dois anos em relação ao ano trabalhado.
Por exemplo, aqueles que fazem parte do quadro de contribuintes do setor privado e que desempenharam suas atividades ao longo do ano-base de 2021 tiveram acesso ao abono salarial PIS somente no ano de 2023.
Com base nisso, os trabalhadores nutrem a expectativa de que o PIS referente ao ano-base 2022 seja adiantado para o corrente mês de agosto, como medida para compensar os pagamentos atrasados pela pandemia.
Para facilitar sua leitura, veja os tópicos abordados nesta matéria:
- Quem tem direito a receber o abono salarial PIS?;
- Onde consultar o PIS?;
- Calendário PIS ano-base 2022;
- Tabela PIS ano-base 2022;
- Como fazer o saque do PIS?.
QUEM TEM DIREITO A RECEBER O ABONO SALARIAL PIS?
Nem todos os trabalhadores do setor privado estão aptos a receber o abono salarial PIS. Confira os requisitos:
- Estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos.
- Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial;
- Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
- Ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base;
ONDE CONSULTAR O PIS?
Há diversos canais à disposição do trabalhador para que ele possa realizar a consulta do PIS; confira:
- Site da Caixa Econômica Federal
- Aplicativo Caixa Trabalhador
- Telefone de atendimento ao trabalhador: 158
- Agências da Caixa Econômica Federal
- Central de Atendimento da Caixa: 0800-726-0207
CALENDÁRIO PIS ANO-BASE 2022
O calendário oficial do PIS ano-base 2022 ainda não foi divulgado e a Caixa Econômica ou o Governo Federal, não se pronunciaram sobre antecipação do calendário para o mês de agosto.
Embora não haja um calendário oficial do PIS ano-base 2022, é provável que ele chegue no primeiro semestre de 2024.
Confira todas as informações sobre o PIS ano-base 2022:
TABELA PIS ANO-BASE 2022
Da mesma maneira que ocorre com o calendário, a tabela referente ao PIS do ano-base 2022 ainda não foi formalmente disponibilizada pelas instituições encarregadas.
Entretanto, caso o salário mínimo se mantenha o mesmo em 2024, os valores a serem pagos por períodos de trabalho permanecerão inalterados; confira a tabela a seguir:
| Meses trabalhados no ano-base (2022) | Valor da parcela a ser paga |
| 1 | R$ 110 |
| 2 | R$ 220 |
| 3 | R$ 330 |
| 4 | R$ 440 |
| 5 | R$ 550 |
| 6 | R$ 660 |
| 7 | R$ 770 |
| 8 | R$ 880 |
| 9 | R$ 990 |
| 10 | R$ 1.110 |
| 11 | R$ 1.210 |
| 12 | R$ 1.320 |
Os empregados que exercerem suas atividades por um período mínimo de 15 dias ao longo do mês terão direito ao montante completo da parcela, equivalente a um total de 30 dias.
CALENDÁRIO PIS 2023: ATÉ QUANDO SACAR?
Aqueles que são contemplados pelo PIS 2023 devem estar cientes do prazo limite para efetuar o saque. Se o abono não for resgatado até o dia 28 de dezembro, o valor integral será perdido.
| MÊS DE NASCIMENTO | RECEBEM A PARTIR DE | RECEBEM ATÉ |
| JANEIRO | 15 DE FEVEREIRO | 28 DE DEZEMBRO |
| FEVEREIRO | 15 DE FEVEREIRO | 28 DE DEZEMBRO |
| MARÇO | 15 DE MARÇO | 28 DE DEZEMBRO |
| ABRIL | 15 DE MARÇO | 28 DE DEZEMBRO |
| MAIO | 17 DE ABRIL | 28 DE DEZEMBRO |
| JUNHO | 17 DE ABRIL |
28 DE DEZEMBRO |
| JULHO | 15 DE MAIO | 28 DE DEZEMBRO |
| AGOSTO | 15 DE MAIO |
28 DE DEZEMBRO |
| SETEMBRO | 15 DE JUNHO | 28 DE DEZEMBRO |
| OUTUBRO | 15 DE JUNHO | 28 DE DEZEMBRO |
| NOVEMBRO | 17 DE JULHO | 28 DE DEZEMBRO |
| DEZEMBRO | 17 DE JULHO | 28 DE DEZEMBRO |
COMO FAZER O SAQUE DO PIS?
O saque do PIS pode ser feito nos seguintes locais:
- Agências Caixa;
- Casas Lotéricas;
- Correspondentes Caixa Aqui.