O Programa de Integração Social (PIS) é um benefício anual de cunho salarial dirigido aos trabalhadores do setor privado que atendem aos critérios definidos.
Devido aos atrasos decorrentes da pandemia da COVID-19, o pagamento do PIS está ocorrendo com um intervalo de dois anos em relação ao ano em que o direito foi adquirido.
A título de exemplo, indivíduos integrantes do grupo de contribuintes do setor privado que desempenharam suas funções durante o ano-base de 2021 só puderam receber o abono salarial do PIS no ano de 2023.
Diante dessa circunstância, os trabalhadores mantêm a esperança de que o PIS referente ao ano-base de 2022 seja antecipado para este mês de agosto, como um meio de compensação pelos atrasos ocorridos devido à pandemia.
Para facilitar sua leitura, veja os tópicos abordados nesta matéria:
- Quem recebe o PIS?;
- Como consultar o PIS?;
- Calendário PIS ano-base 2022: antecipação confirmada?;
- Tabela PIS ano-base 2022: valor pago por meses trabalhados;
- Como receber o PIS?.
QUEM RECEBE O PIS?
Nem todos os trabalhadores do setor privado preenchem os requisitos para receber o abono salarial do PIS. A seguir, estão os critérios essenciais:
- Estar registrado no PIS por um período mínimo de cinco anos.
- Ter suas informações devidamente comunicadas pelo empregador (Pessoa Jurídica) na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
- Ter exercido atividade remunerada para uma Pessoa Jurídica, por pelo menos 30 dias, em sequência ou não, durante o ano-base utilizado no cálculo.
- Ter recebido renda mensal média de até dois salários mínimos ao longo do ano-base.
COMO CONSULTAR O PIS?
Há diversos canais a disposição dos trabalhadores para que possam realizar consultas ao PIS; confira:
- Telefone de atendimento ao trabalhador: 158
- Central de Atendimento da Caixa: 0800-726-0207
- Agências da Caixa Econômica Federal
- Site da Caixa Econômica Federal
- Aplicativo Caixa Trabalhador
CALENDÁRIO PIS ANO-BASE 2022: ANTECIPAÇÃO CONFIRMADA?
Até o momento, não houve divulgação do calendário oficial para o PIS com base no ano 2022, e tanto a Caixa Econômica quanto o Governo Federal não fizeram qualquer anúncio a respeito de uma eventual antecipação dessa programação para o mês de agosto.
Se a lógica do intervalo de dois anos for mantida, o PIS ano-base 2022 deve chegar em meados de 2024.
Confira todas as informações sobre o PIS ano-base 2022:
TABELA PIS ANO-BASE 2022 (PIS 2024): VALORES PAGOS POR MESES TRABALHADOS
Da mesma forma que ocorre com o calendário, a tabela referente ao PIS, vinculada ao ano-base 2022, ainda não foi disponibilizada oficialmente pelos responsáveis.
Entretanto, caso o valor do salário mínimo assegurado inalterado ao longo de 2024, as quantias pagas para os diferentes meses trabalhados também permanecerão sem alterações; confira a tabela a seguir:
| Meses trabalhados no ano-base (2022) | Valor da parcela a ser paga |
| 1 | R$ 110 |
| 2 | R$ 220 |
| 3 | R$ 330 |
| 4 | R$ 440 |
| 5 | R$ 550 |
| 6 | R$ 660 |
| 7 | R$ 770 |
| 8 | R$ 880 |
| 9 | R$ 990 |
| 10 | R$ 1.110 |
| 11 | R$ 1.210 |
| 12 | R$ 1.320 |
CALENDÁRIO PIS 2023: PRAZO LIMITE PARA SACAR O ABONO ANO-BASE 2021
Aqueles que se encaixam nos requisitos do PIS 2023 devem estar vigilantes quanto ao prazo limite definido para saque. Se o abono não for retirado até o dia 28 de dezembro, o valor total será perdido.
| MÊS DE NASCIMENTO | RECEBEM A PARTIR DE | RECEBEM ATÉ |
| JANEIRO | 15 DE FEVEREIRO | 28 DE DEZEMBRO |
| FEVEREIRO | 15 DE FEVEREIRO | 28 DE DEZEMBRO |
| MARÇO | 15 DE MARÇO | 28 DE DEZEMBRO |
| ABRIL | 15 DE MARÇO | 28 DE DEZEMBRO |
| MAIO | 17 DE ABRIL | 28 DE DEZEMBRO |
| JUNHO | 17 DE ABRIL |
28 DE DEZEMBRO |
| JULHO | 15 DE MAIO | 28 DE DEZEMBRO |
| AGOSTO | 15 DE MAIO |
28 DE DEZEMBRO |
| SETEMBRO | 15 DE JUNHO | 28 DE DEZEMBRO |
| OUTUBRO | 15 DE JUNHO | 28 DE DEZEMBRO |
| NOVEMBRO | 17 DE JULHO | 28 DE DEZEMBRO |
| DEZEMBRO | 17 DE JULHO | 28 DE DEZEMBRO |
COMO RECEBER O PIS?
O saque do PIS pode ser feito nos seguintes locais:
- Agências Caixa;
- Casas Lotéricas;
- Correspondentes Caixa Aqui.