O Programa de Integração Social (PIS) é um benefício anual de natureza salarial destinado aos trabalhadores do setor privado que atendem aos critérios estabelecidos.
Por causa dos atrasos resultantes da pandemia de COVID-19, o pagamento do PIS está sendo efetuado com um intervalo de dois anos em relação ao ano trabalhado.
Por exemplo, pessoas que fazem parte do grupo de contribuintes do setor privado e trabalharam no ano-base de 2021 só foram capazes de receber o abono salarial do PIS no ano de 2023.
Frente a essa situação, os trabalhadores conservam a esperança de que o PIS associado ao ano-base 2022 possa ser adiantado para o mês de agosto atual, como uma forma de compensar os atrasos provocados pela pandemia.
Para facilitar sua leitura, veja os tópicos abordados nesta matéria:
- Quem tem direito ao PIS?;
- Onde consultar o PIS?;
- Calendário PIS ano-base 2022;
- Tabela PIS ano-base 2022;
- Onde sacar o PIS?.
QUEM TEM DIREITO AO PIS?
Nem todos os empregados do setor privado atendem aos critérios necessários para serem elegíveis ao abono salarial do PIS. A seguir, estão os critérios essenciais:
- Estar registrado no PIS por um período mínimo de cinco anos.
- Ter suas informações devidamente comunicadas pelo empregador (Pessoa Jurídica) na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.
- Ter exercido atividade remunerada para uma Pessoa Jurídica, por pelo menos 30 dias, em sequência ou não, durante o ano-base utilizado no cálculo.
- Ter recebido renda mensal média de até dois salários mínimos ao longo do ano-base.
ONDE CONSULTAR O PIS?
Existem várias opções de canais disponíveis para os trabalhadores consultarem informações sobre o PIS; confira:
- Telefone de atendimento ao trabalhador: 158
- Site da Caixa Econômica Federal
- Aplicativo Caixa Trabalhador
- Central de Atendimento da Caixa: 0800-726-0207
- Agências da Caixa Econômica Federal
CALENDÁRIO PIS ANO-BASE 2022
Até o presente momento, não houve a divulgação do calendário oficial do PIS relativo ao ano-base 2022, e nem a Caixa Econômica nem o Governo Federal fizeram qualquer comunicado sobre a possibilidade de adiantar essa programação para o mês de agosto.
Caso a lógica do intervalo de dois anos seja mantida, é provável que o PIS ano-base 2022 seja disponibilizado por volta do meio do ano de 2024.
Confira todas as informações sobre o PIS ano-base 2022:
TABELA PIS ANO-BASE 2022
Assim como ocorre com o calendário, a tabela relativa ao PIS ano-base 2022, ainda não foi oficialmente divulgada pelas autoridades competentes.
No entanto, se o valor do salário mínimo permanecer inalterado ao longo de 2024, as quantias pagas para os diferentes meses de trabalho também permanecerão sem mudanças. Consulte a tabela abaixo:
| Meses trabalhados no ano-base (2022) | Valor da parcela a ser paga |
| 1 | R$ 110 |
| 2 | R$ 220 |
| 3 | R$ 330 |
| 4 | R$ 440 |
| 5 | R$ 550 |
| 6 | R$ 660 |
| 7 | R$ 770 |
| 8 | R$ 880 |
| 9 | R$ 990 |
| 10 | R$ 1.110 |
| 11 | R$ 1.210 |
| 12 | R$ 1.320 |
CALENDÁRIO PIS 2023: SALDO DISPONÍVEL POR TEMPO LIMITADO
As pessoas que atendem aos critérios do PIS 2023 devem estar atentas ao prazo final estipulado para o resgate. Caso o abono não seja sacado até o dia 28 de dezembro, o valor integral será perdido.
| MÊS DE NASCIMENTO | RECEBEM A PARTIR DE | RECEBEM ATÉ |
| JANEIRO | 15 DE FEVEREIRO | 28 DE DEZEMBRO |
| FEVEREIRO | 15 DE FEVEREIRO | 28 DE DEZEMBRO |
| MARÇO | 15 DE MARÇO | 28 DE DEZEMBRO |
| ABRIL | 15 DE MARÇO | 28 DE DEZEMBRO |
| MAIO | 17 DE ABRIL | 28 DE DEZEMBRO |
| JUNHO | 17 DE ABRIL |
28 DE DEZEMBRO |
| JULHO | 15 DE MAIO | 28 DE DEZEMBRO |
| AGOSTO | 15 DE MAIO |
28 DE DEZEMBRO |
| SETEMBRO | 15 DE JUNHO | 28 DE DEZEMBRO |
| OUTUBRO | 15 DE JUNHO | 28 DE DEZEMBRO |
| NOVEMBRO | 17 DE JULHO | 28 DE DEZEMBRO |
| DEZEMBRO | 17 DE JULHO | 28 DE DEZEMBRO |
ONDE SACAR O PIS?
O resgate do PIS pode ser realizado nos seguintes lugares:
- Agências Caixa;
- Casas Lotéricas;
- Correspondentes Caixa Aqui.