Os trabalhadores do setor privado têm grandes esperanças em relação à antecipação do pagamento do PIS ano-base 2022 (PIS 2024).
Há uma expectativa de que o calendário do PIS 2024 possa ser adiantado para 2023 como uma medida de compensação pelas demoras ocasionadas pela pandemia.
Lamentavelmente para os contribuintes, o cronograma de pagamentos do abono salarial referente ao ano-base 2022 ainda não foi estabelecido.
Porém, isso não descarta a possibilidade de que o pagamento seja efetuado ainda em 2023.
Para facilitar sua leitura, veja os tópicos abordados nesta matéria:
- Quem tem direito a receber o PIS?;
- Quem trabalhou em 2022 recebe o PIS quando?;
- Calendário PIS 2024: datas de pagamentos antecipadas?;
- Tabela PIS 2024: valores pagos por tempo trabalhado;
QUEM TEM DIREITO A RECEBER O PIS?
Para ser elegível a receber o PIS, o trabalhador necessita cumprir certas diretrizes:
- Ter recebido até dois salários mínimos;
- Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
- Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não;
QUEM TRABALHOU EM 2022 RECEBE O PIS QUANDO?
De maneira parecida ao ocorrido com o processo relativo ao PIS 2023, o pagamento do abono salarial do PIS destinado aos indivíduos que estiveram empregados em 2022 está previsto para ocorrer ao longo do primeiro semestre de 2024.
- Confira também: PIS/PASEP: parcela esquecida de até R$ 1.320 está disponível para saque; saiba quem tem direito
CALENDÁRIO PIS 2024: DATAS DE PAGAMENTOS ANTECIPADAS?
O calendário de pagamentos do PIS 2024 ainda não foi formalmente anunciado pelas entidades responsáveis. No entanto, é esperado que seja divulgada até o final deste ano.
Até a geração deste texto, nem a Caixa Econômica Federal nem o Governo Federal emitiram declarações sobre possíveis antecipações no calendário do PIS 2024.
Confira todas as informações sobre o PIS 2024:
VALOR DE PAGAMENTO DO PIS 2024
O valor pago pelo PIS varia de acordo com o período trabalhado no ano-base. Aqueles que exerceram suas atividades laborais por, no mínimo, 15 dias, recebem um valor de R$ 110,00.
Por outro lado, os indivíduos que permaneceram empregados de maneira contínua ao longo de 12 meses completos têm direito a um benefício de R$ 1.320,00.
O cálculo do valor do PIS é fundamentado no salário mínimo em vigor no momento da distribuição. Portanto, caso ocorra um aumento no salário mínimo em 2024, as parcelas do abono salarial também serão ajustadas correspondentemente.
TABELA PIS 2023: VALORES PAGOS POR TEMPO TRABALHADO
| Meses trabalhados no ano-base | Valor da parcela a ser paga |
| 1 | R$ 110 |
| 2 | R$ 220 |
| 3 | R$ 330 |
| 4 | R$ 440 |
| 5 | R$ 550 |
| 6 | R$ 660 |
| 7 | R$ 770 |
| 8 | R$ 880 |
| 9 | R$ 990 |
| 10 | R$ 1.110 |
| 11 | R$ 1.210 |
| 12 | R$ 1.320 |
Detalhes sobre a data de pagamento do PIS 2024: