Há a possibilidade de o Bolsa Família passar por um ajuste de valor que fica abaixo da consideração para o próximo ano.
Isso é o que o governo está prevendo atualmente, e já está avaliando a viabilidade de aplicar um aumento uniforme de 4% nos pagamentos do programa a partir de março de 2024.
Se isso ocorrer, é provável que o acréscimo seja menor do que o aumento do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deste ano, estimado em torno de 5% até o final de 2023.
Como os negócios estão em andamento, uma vez que é necessário incorporar esse valor à proposta orçamentária para o próximo ano. O governo pretende submeter esta proposta ao Congresso Nacional até o dia 31 de agosto, para que possa ser debatida em plenário por deputados e senadores.
Se os benefícios foram atualizados, isso implicaria em um custo estimado de R$ 5,6 bilhões ao longo do ano de 2024.
No momento, o programa tem um orçamento total de R$ 168 bilhões. É importante ressaltar que o valor básico do benefício do programa é de R$ 600, podendo variar de acordo com a composição familiar.
Depois do registro do novo Bolsa Família em maio deste ano, o governo federal sofreu três novos benefícios adicionais, sujeitos a certas condições.
Isso, por sua vez, aumentou o custo mensal do programa, permitindo que os pagamentos estáveis ultrapassem até mesmo os R$ 1.000 por família.
A partir de junho, estão sendo aceitos os seguintes pagamentos adicionais:
- Um valor mínimo de R$ 600 por família;
- Um aumento de R$ 150 para cada criança com até seis anos de idade;
- Um adicional de R$ 50 para cada criança ou adolescente entre 7 e 18 anos;
- Um acréscimo de R$ 50 para gestantes (foi adiado para setembro).
- Não existe um limite estabelecido para o número de crianças que podem receber esses benefícios.
Assim, uma família que tenha, por exemplo, dois filhos com seis anos, mais um filho entre 7 e 18 anos, além de uma mãe grávida, receberia um total de R$ 1.000, conforme assegurado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Atualmente, o benefício médio é de cerca de R$ 683,22. Se o aumento for aprovado, é esperado que esse valor chegue a R$ 710,50.
Isso acarretaria em um acréscimo de aproximadamente R$ 560,98 milhões por mês, entre março e dezembro de 2024. A taxa de 4% destina-se a compensar parcialmente o aumento dos preços no ano corrente, que é calculado pelo mercado em 4,8%.
O Bolsa Família teria um acréscimo de apenas R$ 24,00, o que não faria uma grande diferença em relação ao valor médio pago de R$ 600 por família.
Até o momento, não há planos de aumentar a faixa de renda de até R$ 218 por pessoa, que é o escolhido para determinar a elegibilidade para o maior programa de transferência de renda do país.