O Ministério das Relações Exteriores estabeleceu data para a retomada da exigência de vistos de turistas em viagens de curta duração para o Brasil de quem vem da Austrália, Canadá e Estados Unidos.
A partir de 10 de janeiro de 2024, os viajantes estarão sujeitos a essa nova regulamentação.
Essa decisão foi formalizada por meio do Decreto nº 11.692, anunciado na terça-feira, 5 de setembro. Anteriormente, a pasta havia programado o retorno dessa exigência também para o Japão.
Entretanto, em 9 de agosto, o Brasil chegou a um acordo com o Japão para a mútua isenção da necessidade de visto em viagens com duração de até 90 dias.
Essa iniciativa, em conjunto com o governo japonês, terá validade inicial de três anos, a partir de 30 de setembro. Ou seja, turistas brasileiros não precisam de visto para visitar o Japão, e vice-versa.
OBRIGATORIEDADE DE VISTO PARA EUA, AUSTRÁLIA E CANADÁ
Embora a exigência de vistos para turistas provenientes da Austrália, Canadá e EUA permaneça em vigor, o Ministério das Relações Exteriores não descarta a possibilidade de futuros acordos com esses países.
O Ministério afirmou que "o governo estará pronto para negociar com esses três países acordos de isenção de vistos com base nos princípios de reciprocidade e igualdade entre os Estados".
A dispensa de visto para turistas provenientes dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão foi introduzida de forma inédita em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
Na ocasião, o governo ressaltou que a medida não comprometeria o princípio de reciprocidade, pois visava estimular a criação de empregos e o aumento da renda no Brasil.
"Essa isenção de vistos de forma unilateral é um gesto que fazemos em direção a países estratégicos com o objetivo de fortalecer nossas relações. Nada impede que essas nações também isentem os brasileiros dessa burocracia em um momento subsequente", afirmou o Ministério do Turismo na época.