O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou que a venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam), atual Refinaria de Mataripe, na Bahia, está sob avaliação da estatal, em diálogo com os órgãos de controle. Segundo ele, já há procedimento administrativo instaurado para avaliação do negócio, sob apreciação das áreas de integridade pertinentes da companhia. A declaração foi feita em suas redes sociais.
"A legitimidade do controle externo de fiscalizar as atividades da Petrobras é indiscutível e necessária, compondo o sistema de governança que protege a empresa. Não à toa, pleiteei, à época em que atuei como senador da República, o acompanhamento atento desse processo negocial e suas consequências", disse Prates no X, antigo Twitter.
DEFINIÇÃO DA PETROBRAS
De acordo com o presidente da empresa petroleira, as conclusões dos órgãos de controle, entre outras instituições de fiscalização e investigação, vão pautar a atuação da empresa.
"E são cruciais para a preservação do patrimônio público e privado que representa a Petrobras", completou.
A Rlam foi vendida em novembro de 2021, durante o governo Bolsonaro, para o fundo de investimento árabe Mubadala por US$ 1,65 bilhão, ou cerca de R$ 10 bilhões na época, valor considerado abaixo do esperado por bancos de investimentos como o BTG e pelo Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), que esperavam pelo menos o dobro pela venda.
'FRAGILIDADES DO NEGÓCIO'
A Controladoria-Geral da União (CGU) também disse ter encontrado "fragilidades" no negócio, principalmente a venda abaixo do preço de mercado, decorrente, especialmente, do momento nada favorável para negócios do setor, com o petróleo sendo negociado em baixa durante a pandemia de covid-19.
Em novembro do ano passado, depois de adiar por duas vezes a entrega de uma refinaria no Ceará, vendida por US$ 34 milhões (R$ 167,3 milhões) em 2022, também no governo de Jair Bolsonaro, a um grupo especializado em asfaltos, a Petrobras decidiu rescindir o contrato.
A LUBNOR
A estatal anunciou a "reestatização" da Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor) com o argumento de que algumas condições precedentes para transferência do ativo não foram concluídas.