O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto, publicado hoje, dia 13, no Diário Oficial da União, adiantando o pagamento do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Conforme o decreto, a primeira parte do décimo terceiro será paga em abril e a segunda em maio.
Quem tem direito ao décimo terceiro?
Terão direito a esse benefício os segurados e dependentes da Previdência Social que receberam auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão ao longo de 2024.
O texto ressalta que, caso o benefício seja encerrado antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do décimo terceiro ao beneficiário.
A antecipação do 13º para esse público tem sido adotada pelo governo federal nos últimos anos como uma estratégia para aquecer a economia.
Antes dessa prática, o pagamento ocorria geralmente no fim do ano, com parcelas nos meses de novembro e dezembro.