Cortes no BPC: Haddad anuncia "aperfeiçoamento nos mecanismos de controle"

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou em um pronunciamento na noite desta quarta-feira (27), que os mecanismos de controle de benefícios como o BPC serão aperfeiçoados.

Ao indicar o aumento da fiscalização, o ministro disse que os mecanismos foram desmontados no período anterior, se referindo ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Haddad não chegou a mencionar nominalmente o programa, mas nos canais oficiais onde o pronunciamento foi exibido, uma legenda com o nome do BPC foi inserida no vídeo, nesse trecho da fala.

"Fraudes e distorções atrasam o atendimento a quem mais precisa", pontuou Haddad.

Pente-fino em programas sociais

De acordo com o jornal O Globo, o governo Lula irá propor um projeto de lei com novas regras para o BPC, entre elas o cruzamento mensal de dados para verificar se quem está recebendo, realmente tem direito ao benefício.

Outro tópico do projeto seria a exigência de prova de vida anual, da mesma forma que o INSS faz para os aposentados, com reconhecimento facial e biometria.

O governo também deverá fiscalizar possíveis irregularidades no pagamento do Bolsa Família, com foco nas famílias unipessoais.

Confira o pronunciamento completo do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad:

O que é BPC?

O Benefício de Prestação Continuada é pago a idosos com idade igual ou superior a 65 anos, ou a pessoas com deficiência de qualquer idade.

O valor do benefício é de um salário mínimo. Para ter direito, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar do beneficiário seja igual ou menor que 1/4 do salário mínimo.

O BPC é gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome (MDS), através da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS).

A secretaria é responsável por implementar, coordenar, regular, financiar, monitorar e avaliar o benefício. Já a operacionalização fica a cargo do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).