Receita alerta para golpes com taxa falsa sobre Pix

Criminosos têm aplicado golpes via aplicativo de mensagens, utilizando nome e logotipo da Receita Federal, cobrando falsas taxas do Pix

Publicado em 11/01/2025 às 9:14
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A Receita Federal alertou, nesta sexta-feira (10), sobre golpes relacionados à falsa notícia de que o governo estaria criando um imposto sobre o Pix. De acordo com o órgão, criminosos têm se aproveitado dessa desinformação para aplicar fraudes, utilizando indevidamente o nome da Receita para cobrar taxas fictícias.

Os golpistas entram em contato por meio de mensagens no WhatsApp e outros aplicativos similares, usando o logotipo e identidade visual da Receita Federal para dar credibilidade à abordagem.

Nas mensagens, informam a cobrança de uma suposta taxa para transações via Pix acima de R$ 5 mil e ameaçam bloquear o Cadastro de Pessoa Física (CPF) do contribuinte. Além disso, os criminosos chegam a emitir boletos falsos, com aparência semelhante aos documentos oficiais.

No alerta, a Receita esclarece que a tributação sobre o Pix não existe e contraria a Constituição. "Atenção! Não existe tributação sobre PIX e nunca vai existir, até porque a Constituição não autoriza imposto sobre movimentação financeira", destacou o comunicado.

Mais uma vez, a Receita esclareceu que as regras em vigor desde 1º de janeiro apenas atualizam o sistema de acompanhamento de movimentações financeiras para a inclusão de novos meios de pagamento na fiscalização, como Pix e carteiras digitais.

Evite cair em golpes

A Receita Federal forneceu uma lista com as seguintes orientações para evitar cair em golpes.

  • Desconfie de mensagens suspeitas: não forneça informações pessoais em resposta a e-mails ou mensagens de origem desconhecida que solicitem dados financeiros ou pessoais;
  • Evite clicar em links desconhecidos: links suspeitos podem enviar você a sites fraudulentos ou instalar programas prejudiciais no seu dispositivo;
  • Não abra arquivos anexos: anexos em mensagens fraudulentas geralmente contêm programas executáveis que podem roubar suas informações ou causar danos ao computador;
  • Verifique a autenticidade: a Receita Federal utiliza exclusivamente o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (Portal e-CAC) e o site oficial como canais seguros de comunicação.

A Receita orientou ainda o contribuinte a evitar cair em fake news. No alerta, o órgão ressaltou que o compartilhamento de mentiras em aplicativos de mensagens, como WhatsApp e Telegram, facilitam o trabalho dos criminosos.

O órgão pediu que os contribuintes verifiquem a fonte das informações, consultando os canais oficiais do Fisco; questionem o conteúdo, desconfiando de textos sensacionalistas, com promessas milagrosas e com erros de português; não acreditem em mensagens não oficiais; conversem sobre o tema com parentes e amigos antes de repassar as mensagens.

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