JC
Publicado em 26/03/2020 às 12:34
Os presidentes de clubes da Série B do Campeonato Brasileiro de Futebol desistiram de esperar por um acordo entre o Conselho Nacional de Clubes e a Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (Fenapaf). Diante do impasse, após uma reunião feita através da vídeoconferência, decidiram dar férias coletivas de 20 dias, prorrogáveis por mais dez dias, a jogadores e comissão técnica, a partir de 1º de abril.
O Náutico divulgou no início da tarde desta quinta-feira o comunicado oficial com o acordo firmado pelos clubes que disputam a Segundona. Em entrevista para Ralph de Carvalho, da Rádio Jornal, o advogado trabalhista e ex-presidente do Náutico, Berillo Júnior, explicou sobre os direitos trabalhistas de atletas e clubes.
Vela lembrar que os atletas precisam aceitar as novas medidas sugeridas pelos clubes. Em um primeiro momento, os jogadores pediram 30 dias de férias. De acordo com o comunicado, as agremiações sugerem 20 dias, período que pode ser estendido levando em consideração a situação da pandemia. Caso a paralisação ultrapasse esse período pode acontecer redução salarial.
"Tenho passado para os jogadores a tranquilidade de que o clube não vai modificar o planejamento que teve para o restante do ano, a gente não teria uma atitude de fazer, por exemplo, demissões em massa ou rescisões de contrato em massa, a gente não vai fazer isso. A deia é dar sequência ao que a gente vinha fazendo, entender essa paralisação como infortúnio, mas dar sequência ao que vinha sendo feito, importante também até para tranquilizar os atletas", explicou o vice-presidente Diógenes Braga, em entrevista ao repórter Antônio Gabriel, da Rádio Jornal.
Os 20 clubes que integram a Série B do Campeonato Brasileiro de Futebol Profissional, em conformidade com a Medida Provisória 927, de 22 de Março de 2020, diante da pandemia do Coronavírus (Covid-19), que causou o cancelamento de jogos, a paralisação de campeonatos e a recorrente perda de receitas que dificultam o cumprimento de suas obrigações sociais e financeiras, e do impasse na negociação entre o Conselho Nacional de Clubes e a Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (FENAPAF), DECIDIRAM conjuntamente adotar as seguintes medidas:
A concessão de férias de 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias, a todos os atletas profissionais, membros de comissões técnicas e funcionários a partir de 1º de abril de 2020, em conformidade com o artigo 6º da Medida Provisória 927, de 22 de março de 2020. Salientamos que tal prorrogação dependerá de reavaliação do cenário e das condições de paralisação, sendo que tal item será definido em reunião entre os 20 clubes, no próximo dia 15 de abril de 2020;
Apesar das dificuldades impostas pelas paralisações das atividades, os clubes não medirão esforços e realizarão os pagamentos dos salários do mês de março/2020 integralmente. Porém, em se mantendo este cenário de paralisação após o período de férias coletivas, poderá ser necessário aplicar a redução de 25% (vinte e cinco por cento) na remuneração de todos os atletas profissionais, membros de Comissões Técnicas e funcionários durante o período que durar a paralisação, como preceitua o artigo 503 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) em casos extremos e de força maior;
A suspensão, pelo período de paralisação, de todos os Contratos de Direito de Imagem, cabendo a cada clube individualmente analisar e observar as características próprias dos respectivos contratos para as consequentes suspensões;
Solicitar às Federações, Confederações e a todas as entidades que organizam campeonatos um período mínimo para condicionamento físico dos atletas de 20 (vinte) dias entre o término da paralisação e a realização de partidas oficiais; e
Colocar as dependências esportivas de todos os clubes à disposição das autoridades sanitárias e de saúde para a instalação de leitos, coleta de sangue, realização de exames e outras atividades que se façam necessárias para o auxílio no combate à pandemia e suas consequências.
Temos a absoluta certeza que as providências acima são estritamente necessárias para não haver um colapso financeiro com consequências muito mais graves e que contaremos com o apoio e a compreensão de todos os envolvidos.
Brasil, 25 de março de 2.020.