PROJETO DE LEI

Às vésperas da final entre Náutico e Sport, deputado quer urgência em retorno de torcida aos estádios em Pernambuco

Ao justificar o projeto, o deputado afirmou que a torcida pernambucana ''anseia poder retornar a viver a emoção de assistir uma partida do seu esporte favorito presencialmente''

Marcelo Aprígio
Marcelo Aprígio
Publicado em 17/05/2021 às 9:07
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ALEXANDRE GONDIM E BOBBY FABISAK/JC IMAGEM
Segundo o parlamentar, a ida aos estádios pode trazer "potenciais benefícios à saúde" dos torcedores - FOTO: ALEXANDRE GONDIM E BOBBY FABISAK/JC IMAGEM
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Em meio à pandemia de covid-19, que já matou quase 15 mil pernambucanos, um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), se aprovado, autorizará o retorno das torcidas aos estádios de futebol no Estado. A iniciativa foi proposta pelo deputado Romero Albuquerque (PP), que é conselheiro do Sport, no começo de maio, mas só foi publicada na última sexta-feira (14) no site do parlamento estadual. 

Quando apresentou o PL, Romero afirmou que pediria que a proposta fosse analisada em regime de urgência pela Alepe. A solicitação deve ser feita nesta segunda-feira (17). Segundo a assessoria do parlamentar, a intenção era que a partida de volta da final do campeonato pernambucano, no próximo domingo (23), tivesse gente nas arquibancadas. Mas como a numeração da proposição só foi liberada na sexta passada, a liberação tão rápida pode não acontecer.

Isso porque, para pedir a apreciação com urgência, os parlamentares precisam do número do PL. Com o dado em mãos, o pepista vai pedir celeridade na tramitação. No entanto, a solicitação só poderá ser votada pela Casa a partir da quinta-feira (20), três dias antes da final.

A proposição estabelece protocolos com base em medidas já adotadas por outros lugares, como o Rio de Janeiro, entre regras permanentes e outras que possam variar a depender dos números da pandemia, conforme Pernambuco avance no Plano de Convivência com a covid-19. O texto estabelece três níveis que deverão ser observados para que os estádios abram ou não os portões para a torcida, sendo risco moderado e alto, os níveis mais permissivos, e risco muito alto, que restringe totalmente a presença dos amantes de futebol. Além disso, a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE) deverá observar revisar e divulgar qual o nível de alerta de cada semana.

O projeto também prevê que estádios e ginásios com capacidade de até 10 mil pessoas poderão operar com até um quinto do público, mantendo distanciamento de dois metros entre cada torcedor. Em locais com capacidade maior que 10 mil pessoas, o distanciamento requerido permanece o mesmo, enquanto a limitação de público aumenta para um décimo da capacidade máxima. Apenas pessoas que vivem juntas, como famílias, poderão ter o distanciamento reduzido para um metro.

Se o PL passar pela Alepe e for sancionado pelo governador Paulo Câmara (PSB), nos estádios será obrigatória a disponibilização de dispositivos para lavagem das mãos, equipamentos de proteção individual especificamente para funcionários que lidam com o público ou fazem o serviço de limpeza e higienização do espaço, divulgação de materiais educativos sobre a covid-19 e a venda de ingressos exclusivamente online, entre outras exigências, como a comprovação de resultado negativo para covid-19, por meio de teste realizado até 72 horas antes do evento.

Justificativa

Ao justificar o projeto, o deputado Romero Albuquerque afirmou que a torcida pernambucana "anseia poder retornar a viver a emoção de assistir uma partida do seu esporte favorito presencialmente". Além disso, ele argumentou que a medida é também uma forma de apoio à indústria esportiva, principalmente à indústria do futebol, "que está cada dia mais profissionalizada e precisa sobreviver".

"O retorno do futebol em si não resolve completamente os problemas de faturamento dos clubes. Sem público, os valores antes recebidos com bilheteria, por exemplo, não podem ser recuperados", argumentou.

"Os impactos da pandemia no futebol brasileiro só não são maiores em razão de patrocínios e cotas de TV, mas nem todos os clubes têm acessos a este privilégio, sendo necessário que se conceda a dirigentes, jogador e demais colaboradores uma chance de respirar, já que contas e compromissos com os quais os clubes devem arcar permanecem estáveis", completou o pepista.

O parlamentar comparou ainda os estádios sem torcida com galerias de arte sem pinturas e disse que a ida a um ginásio esportivo pode trazer "potenciais benefícios à saúde" dos torcedores.

"Além disso, os estádios com assentos vazios são como uma galeria de arte sem pinturas – você sabe onde está, conhece o lugar, mas algo importante está faltando. A relação entre a prática de esportes e os torcedores é algo que traz benefícios não apenas aos clubes, mas tem potenciais benefícios à saúde", justificou Romero. 

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