Programa de Pós-Graduação em Direito: Unicap recebe nota 5 pela CAPES

Diante de um mercado de trabalho cada vez mais competitivo, ter uma pós-graduação no currículo pode ser considerado um diferencial, seja em um processo seletivo ou simplesmente para o profissional se especializar em uma determinada área de atuação que deseja seguir com mais ênfase.

Na área jurídica, os programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) em Direito têm como principal objetivo formar profissionais mais específicos, com capacidade crítica e inovadora de construir ferramentas para demandas jurídicas, nas mais diversas áreas do Direito.

Na Universidade Católica de Pernambuco, instituição de referência no Nordeste, o Programa de Pós-Graduação em Direito da Unicap, o PPGD, tem como área de concentração "Direito, Processo e Cidadania", que contempla atualmente duas linhas de pesquisa: "Processo, Hermenêutica e Efetividade dos Direitos" (Linha 1) e "Jurisdição e Direitos Humanos" (Linha 2), e seu objetivo geral é capacitar profissionais com perfil de pesquisadores de elevado nível acadêmico.

Nesse contexto, o programa fomenta espaços para a formação de docentes, pesquisadores e profissionais, proporcionando a compreensão e resolução das questões complexas que têm envolvido a proteção de direitos e a realização da cidadania na atualidade.

Pós-Graduação Unicap

De acordo com Érica Babini, coordenadora do PPGD da Unicap, as pessoas que procuram pelo programa - desde recém-egressos da graduação a profissionais com considerável tempo de experiência, como procuradores, magistrados, servidores públicos, advogados, defensores, dentre outros - normalmente buscam uma formação diferenciada, a ser desenvolvida em um ambiente plural, inovador e com docentes de expressivo reconhecimento nacional e internacional.

"Seu corpo docente é formado por juristas com larga experiência e intensa produção científica, de modo que o PPGD é um importante interlocutor nos debates jurídicos nacionais. Sua grade curricular, que é objeto de atualização permanente, é composta de disciplinas que não apenas viabilizem uma revisão crítica do conhecimento jurídico convencional, como também oferecem reflexões inovadoras em torno das demandas emergentes na área do Direito", explica a coordenadora.

Nota 5 pela CAPES

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Unicap iniciou suas atividades há quase 20 anos, oferecendo o curso de mestrado em Direito, representando um avanço institucional da universidade com evidentes impactos na formação de pesquisadores em Direito no Nordeste.

Posteriormente, com o amadurecimento das linhas de pesquisa e com avaliações positivas que recebeu da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), o PPGD/UNICAP passou também a oferecer o doutorado em Direito, consagrando sua tradição na pesquisa e na formação qualificada de profissionais na área jurídica.

Atualmente, o PPGD se situa no grupo dos programas de pós-graduação em Direito consolidados nacionalmente, após obter da CAPES nota 5, referente ao quadriênio 2017-2020.

"A nota 5 traduz uma nova etapa de conquistas, ao mesmo tempo em que inicia-se um momento de relevantes desafios, sobretudo no campo das políticas de internacionalização e da produção científica de expressivo impacto social", pontua Glauco Salomão, vice-coordenador do programa.

"Esse resultado reflete um esforço coletivo de docentes, discentes, funcionários, com compromisso e capacidade de reinvenção que é perfil de toda a comunidade acadêmica da Católica", completa.

Na prática, a obtenção da nota se traduz na elevação para a categoria de programa consolidado no Nordeste, com a possibilidade de participação de editais específicos de internacionalização da CAPES, além de mais bolsas para o programa, uma maior visibilidade do corpo docente e discente, entre outros ganhos.

Bolsas de estudo

Periodicamente, o PPGD da UNICAP recebe bolsas de estudo através do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior (PROSUC), vinculado à CAPES.

"Existem duas modalidades de bolsas: a integral, que contempla uma remuneração paga ao discente, além da isenção das mensalidades do curso. Essa modalidade de bolsa é voltada para aqueles que se dedicam exclusivamente ao mestrado/doutorado e não possuem vínculo empregatício", esclarece a coordenadora Érica Babini, que segue explicando.

"Além desta, temos a 'bolsa taxa', que cobre as mensalidades do curso, embora possa ser conciliada com atividades profissionais dos discentes. Uma vez concluído o processo seletivo de ingresso no programa, é realizado um processo seletivo de distribuição dessas bolsas. Há também bolsas concedidas pela FACEPE, órgão de fomento do Estado de Pernambuco, que, anualmente, são solicitadas a partir de projeto de pesquisa proposto pelo docente", conclui.

Internacionalização

Um ponto que vale destacar no Programa de Pós-Graduação em Direito da Unicap é a política de internacionalização, que tem se intensificado ao longo dos anos. Esse sistema proporciona aos alunos várias oportunidades de intercâmbio acadêmico com universidades em outros países, como a Universidade de Valência (Espanha), a Universidade de Pisa (Itália), a Universidade de Coimbra (Portugal), a Universidade de Salamanca (Espanha), entre outras.

"As oportunidades de internacionalização merecem um olhar especial, pois o discente pode desenvolver parte de suas pesquisas em importantes universidades do exterior, permitindo-lhe uma rica experiência acadêmica e cultural", disse Érica Babini.

"Outro mecanismo tem sido a dupla-titulação para doutorandos, recentemente firmada com a Universidade de Pisa, em outra experiência com a de Nanterre na França, de maneira que o discente poderá obter tanto o título acadêmico expedido pela Católica, quanto pela instituição estrangeira", explica.

Inscrições

O mestrado em Direito tem duração máxima de 24 meses, enquanto o doutorado tem duração máxima de 48 meses. Para se inscrever, o interessado deve acessar o site portal.unicap.br/direito-ppgd-, seguir as orientações constantes do edital de seleção e encaminhar toda a documentação exigida.

A seleção ocorre em três etapas. A primeira consiste na análise do resumo expandido do projeto de pesquisa, quando a Comissão faz uma primeira análise sobre aspectos fundamentais da proposta do candidato. A segunda etapa é a entrevista, realizada no formato on-line com os membros da Comissão.

"A entrevista é um momento muito importante para se discutir detalhes do projeto de pesquisa e sua viabilidade. Depois dela temos a prova de títulos. Todo o processo seletivo é feito virtualmente, e não há provas escritas", esclarece o vice-coordenador do PPGD da Unicap, Glauco Salomão.