Homossexualidade no mundo: entre a pena de morte e o casamento

Por AFP

A homossexualidade, cuja descriminalização foi anunciada em Singapura neste domingo (21), continua sendo reprimida — e, inclusive, punida com a pena de morte em vários países, enquanto em outros é totalmente aceita.

Segundo um relatório publicado em 2020 pela Associação Internacional de Pessoas Lésbicas, Gays, Trans e Intersexuais, as relações entre pessoas do mesmo sexo são reprimidas por lei em 69 de 193 países, e em 11 podem ser punidas com a pena de morte.

Atualmente, o casamento gay é autorizado em 32 países.

CRIME NA ÁFRICA

No continente africano, cerca de 30 países proíbem a homossexualidade. A África do Sul é uma exceção: legalizou o casamento gay em 2006. A adoção, a procriação medicamente assistida (PMA) e a gestação sub-rogada são permitidas.

As relações entre pessoas do mesmo sexo são passíveis de punição com a pena de morte em Sudão, Somália e Mauritânia. Apenas alguns países (Cabo Verde, Gabão, Costa do Marfim, Mali, Moçambique, República Democrática do Congo, Angola, Madagascar, Ruanda, Seychelles e Botsuana) as descriminalizaram.

REPRESSÃO NO ORIENTE MÉDIO

No Oriente Médio, Israel legalizou a adoção por casais homossexuais. A Suprema Corte também autorizou, em julho de 2021, a gestação sub-rogada para estes casais. O casamento entre pessoas do mesmo sexo não é autorizado, mas sim reconhecido quando tiver sido celebrado no exterior.

O Líbano também é mais tolerante do que os outros países árabes, onde teoricamente os homossexuais podem ser condenados à pena capital, como Arábia Saudita ou Emirados Árabes Unidos.

EVOLUÇÃO NA ÁSIA

A Índia descriminalizou a homossexualidade em 2018 e Taiwan foi pioneiro no continente ao legalizar o casamento homossexual em 2019.

Na Tailândia, o Parlamento abriu em junho o caminho para as uniões entre pessoas do mesmo sexo, ao aprovar um texto em primeira instância neste sentido.

EUROPA PIONEIRA

Todos os países europeus descriminalizaram a homossexualidade.

A Holanda se tornou, em 2001, o primeiro país do mundo a tornar legal o casamento homossexual. Outros Estados europeus seguiram seus passos: Bélgica, Espanha, Noruega, Suécia, Portugal, Islândia, Dinamarca, França, Reino Unido, Luxemburgo, Irlanda, Finlândia, Malta, Alemanha, Áustria e, mais recentemente (em julho de 2022), Suíça e Eslovênia.

Países como Hungria, República Tcheca, Áustria, Croácia, Chipre, Suíça, Itália, Grécia e Estônia reconhecem as uniões civis.

A maioria dos países do leste europeu (Lituânia, Letônia, Polônia, Eslováquia, Romênia e Bulgária) não autoriza nem as uniões, nem os casamentos.

Na Rússia, a homossexualidade foi considerada um crime até 1993 e uma doença mental até 1999. Desde 2013, uma lei pune com multas e penas de prisão qualquer ação de "propaganda" homossexual destinada a menores.

Na Hungria, falar de homossexualidade na frente de menores também pode ser objeto de multa desde 2021.

Na Europa ocidental, vários países autorizam a adoção conjunta por casais do mesmo sexo no âmbito do casamento ou da união civil, incluindo a Holanda (desde 2001), Dinamarca, Suécia, Espanha, Bélgica, França, Reino Unido, Alemanha, Finlândia, Eslovênia e Suíça, entre outros.

A procriação medicamente assistida é permitida aos casais de lésbicas em 12 países da Europa: Bélgica, Holanda, Reino Unido, Espanha, Áustria, França, Irlanda e países nórdicos.

A maioria dos países europeus proíbe a gestação sub-rogada. O recurso à barriga de aluguel é autorizada, desde que não remunerada, em Bélgica, Holanda e Reino Unido.

AVANÇO NAS AMÉRICAS

O Canadá legalizou o casamento homossexual e autoriza a adoção, a procriação medicamente assistida e a gestação sub-rogada.

Nos Estados Unidos, em 2015, a Suprema Corte legalizou o casamento gay em todo o país.

Na América Latina, vários países permitem este tipo de união: Argentina (desde 2010), além do Brasil, Uruguai, Colômbia, Equador, Costa Rica e Chile. Também é permitida em 26 estados mexicanos e na Cidade do México.

Em Cuba, será realizado um referendo em setembro sobre um novo código da família, que poderia comportar a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

OCEANIA

A Nova Zelândia tornou legais o casamento gay e a adoção em 2013 e a Austrália, em 2017.