ESTADOS UNIDOS

Joe Biden concede perdão a condenados por posse de maconha nos EUA

O presidente Biden disse que ninguém deveria estar na cadeia apenas por usar ou possuir maconha. A medida beneficia cerca de 6.500 pessoas

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Amanda Azevedo

Publicado em 06/10/2022 às 18:10 | Atualizado em 06/10/2022 às 19:26
Biden propôs um caminho para a cidadania de 11 milhões de imigrantes - MANDEL NGAN / AFP

Da AFP

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou nesta quinta-feira (6) o perdão a todos os condenados por posse de maconha sob a lei federal.

"Estou anunciando o perdão de todos os crimes federais anteriores por simples posse de maconha", disse Biden em um comunicado.

Cerca de 6.500 pessoas estão condenadas por normas federais sobre a maconha, disseram funcionários do governo aos jornalistas. A clemência se estenderá para outros milhares de condenados beneficiados por normas da capital federal, Washington.

O presidente também pediu às autoridades sanitárias e judiciais a repensarem as penas associadas à maconha, no momento em que o movimento pela descriminalização da cannabis tem forte apoio nos Estados Unidos.

Contudo, insistiu na importância de continuar a luta contra o tráfico e a venda da substância para menores de idade.

As novas medidas também pretendem retificar os processos penais que afetam de maneira desproporcional as minorias étnicas, assinalou.

"Anular os antecedentes criminais das pessoas condenadas por posse de drogas é uma questão de justiça social", ressaltou a influente legisladora progressista Pramila Jayapal.

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou um projeto de lei no início de abril, apresentado pelos legisladores do Partido Democrata, para retirar a cannabis da lista federal de drogas perigosas.

O texto, no entanto, ainda precisa ser ratificado pelo Senado.

Consumo de maconha nos Estados Unidos

Dezenove dos 50 estados americanos, assim como o Distrito de Colúmbia, onda fica a capital do país, já legalizaram o consumo de cannabis com fins recreativos para adultos.

Na maioria dos estados, seu uso medicinal está autorizado em diferentes níveis, desde óleos que contêm um nível reduzido de THC (tetra-hidrocanabinol, o princípio psicoativo da cannabis) até a erva propriamente dita.

Apenas alguns estados ultraconservadores e rurais, como Idaho, Wyoming e Nebraska, se mantêm intransigentes.

No entanto, curiosamente, a maconha continua ilegal a nível federal.

O anúncio de Biden nesta quinta simboliza um primeiro passo para sua reclassificação.

O consumo de maconha entre os jovens americanos alcançou níveis sem precedentes no ano passado, segundo um estudo recente.

A decisão do presidente também pode ser interpretada como um chamado a esse eleitorado, faltando um mês para as eleições legislativas de meio de mandato.

Em seu conjunto, a população dos Estados Unidos é amplamente favorável à legalização da cannabis.

De acordo com uma pesquisa realizada pelo instituto Pew Research Center no ano passado, 91% dos adultos pensam que a maconha deveria ser legal, para uso médico, recreativo ou ambos.

As vendas de maconha legalizada nos Estados Unidos movimentaram cerca de 25 bilhões de dólares no ano passado e todos os especialistas preveem que o setor vai crescer rapidamente nos próximos anos.

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