Da Estadão Conteúdo
A batalha contra a reforma da previdência de Emmanuel Macron na França se intensificou nesta sexta-feira, 17, com o aumento dos protestos e a apresentação de duas moções de censura contra o governo da premiê Élisabeth Borne. O presidente decidiu, no dia anterior, elevar por decreto a idade de aposentadoria sem votação no Parlamento.
O decreto intensificou o confronto com os sindicatos, que prometeram mais greves, e com manifestantes cada vez mais furiosos, que retornaram às ruas de Paris e de outras cidades ontem para pressionar os legisladores a derrubar o governo.
Os garis estenderam sua greve de 12 dias, deixando pilhas de lixo por toda a capital, bloqueando o maior local de incineração da Europa. A prefeitura de Paris informou que 10 mil toneladas de lixo já se acumularam nas ruas da cidade, uma das mais visitadas do mundo.
A decisão do presidente, anunciada pela premiê na quinta-feira, 16, durante discurso no plenário da Assembleia Nacional, enfureceu os oponentes do projeto de lei, que já havia sido aprovado pelo Senado.
Manobra na Assembleia Nacional
De acordo com as regras da Constituição francesa, o projeto das aposentadorias se tornará lei, a menos que uma moção de desconfiança contra o governo seja bem-sucedida na Assembleia Nacional.
Vários grupos de oposição disseram ontem que concordaram em apoiar uma moção de desconfiança, que teve uma proposta apresentada uma pelo grupo parlamentar independente LIOT, de oposição, e outra pela extrema direita. Se aprovada, ela pode derrubar Borne e, por sua vez, a reforma.
A França tem um sistema semipresidencialista, no qual o presidente eleito "divide" o governo com seu primeiro-ministro, mas é a autoridade máxima da vida política do país.
Mal-estar entre os franceses
Com as estradas de Paris bloqueadas, escolas fechadas, lixo acumulado na capital e a invasão das vias férreas em várias cidades, o mal-estar dos franceses tomou múltiplas formas.
"Este anúncio (do governo) é um insulto. Há semanas que não somos escutados. Isso provocou muita indignação", declarou Philippe Melaine, professor de uma escola de Rennes, onde mais de 2 mil pessoas se manifestaram ontem.
Macron decidiu adotar a reforma sem submetê-la ao voto dos deputados, temendo uma derrota no Parlamento, ao recorrer a um mecanismo controverso: o artigo 49.3 da Constituição.
Seu objetivo é aumentar a idade de aposentadoria de 62 para 64 anos até 2030 e adiantar para 2027 a exigência de contribuição de 43 anos (e não 42 como agora) para solicitar uma aposentadoria completa. Dois a cada três franceses se opõem às mudanças, segundo as pesquisas.
Moções de censura
Após a ativação do artigo 49.3, a primeira-ministra parece muito fragilizada, depois de ter defendido durante meses o diálogo com a oposição para tentar aprovar uma reforma que buscava equilibrar as contas da Previdência. "Nossa vocação é continuar governando", destacou à Rádio France Inter o porta-voz do Executivo, Olivier Véran.
No início da próxima semana, o governo enfrentará duas moções de censura. A proposta apresentada pelo LIOT deve receber o maior apoio, porém, até agora, faltariam 30 votos para os 287 necessários para derrubar o governo e a reforma.
A frente de esquerda Nupes, o grupo de extrema direita de Marine Le Pen e os deputados do LIOT votarão a favor, enquanto o partido opositor de direita Os Republicanos (LR), que negociou a reforma com o governo, apesar da reprovação de vinte deputados dissidentes, não deverá apoiar a moção.
Macron, reeleito para um segundo mandato até 2027 e a quem a moção não afeta, ameaçou dissolver a Assembleia se a reforma for derrubada. Segundo as pesquisas, a extrema direita seria a mais beneficiada com um avanço eleitoral.