Tributação elevada desmotiva

Já estamos amargando os prejuízos provocados pela pandemia do covid-19, cujo agravamento aumentou o desemprego, o risco e a inadimplência, levando boa parte da população a sofrer uma perda de renda. Apesar do cenário catastrófico, algumas atividades estão se recuperando em ritmo maior que outras e, consequentemente, algumas companhias integrantes desses segmentos da economia, estão conseguindo proporcionar um incremento no patrimônio de seus acionistas, os quais serão refletidos em suas declarações de rendimentos a serem apresentadas à Receita Federal (RF). Por conta disso, surgiu a possibilidade de novamente incluir na proposta de reforma tributária, o imposto sobre o aumento do patrimônio particular, também chamado de "Imposto sobre Grandes Fortunas".

Esse imposto incidiria sobre o acréscimo patrimonial auferido ao longo do ano base. A imprensa vem divulgando que o Ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende aprovar uma reforma tributária ampla e não apenas sancionar mudanças na sistemática de cálculo/forma de apuração e nas alíquotas do PIS e da COFINS. Entretanto, a aprovação de uma reforma não é assim tão simples, haja vista a necessidade de tornar o sistema tributário federal menos confuso, complexo e de melhor compreensão, por parte de todos os contribuintes. Ademais, ao propor uma tributação mais elevada sobre a renda, tem que se levar em conta um possível efeito contrário ao esperado, uma vez que o investidor pode mudar os planos de elevar seus ganhos aqui no país, passando a concentrar os investimentos e a manter domicílio fiscal em países com a tributação reduzida. Ou seja, um aumento desproporcional do imposto sobre a renda, pode acarretar menos arrecadação e até incentivar a evasão fiscal, ao invés de incrementar a receita da RF. Sem falar que os contribuintes desse porte, certamente dispõem de recursos para combater essas iniciativas fiscais, contratando os melhores auditores e consultores, para que elaborem planejamentos tributários sofisticados, transferindo seus negócios ou seus investimentos para os países com tributação favorecida.

Em vista disso, o caminho talvez seja implantar um modelo de sistema tributário que consiga conciliar o aumento da arrecadação, com uma taxação compatível com a renda dos contribuintes, de forma a estimular o aumento de riqueza que é o responsável pela geração de emprego e pelo bem estar social da sociedade. Em resumo, a reforma deve buscar um sistema tributário justo e eficiente, que motive o investidor, mas sem onerar excessivamente o contribuinte.

Cláudio Sá Leitão e Luís Henrique Cunha ,sócios da Sá Leitão Auditores e Consultoria