Educação: o caos em curso

Sempre me intitulo, seguindo nosso saudoso Ariano Suassuna, como um realista esperançoso. Mas, a cada nova notícia que chega relativa à área de educação, a esperança vai definhando, seja em função dos atuais bloqueios orçamentários de 2022, por conta da regra do teto de gastos, como pelo eventual déficit de 12 bilhões de reais no orçamento para 2023, que precisarão ser recompostos, segundo o ex-ministro da Educação e coordenador do grupo de transição da educação do governo Lula, Henrique Paim. Não há outro sentimento: o caos está instalado!

As contas das universidades federais estão literalmente no vermelho. Em novembro foram bloqueados cerca de R$ 366 milhões de reais que já estavam previstos para pagamentos de bolsas de estudos, funcionários terceirizados, luz, água, telefone e segurança dos campi universitários, entre outros. Os bolsistas, por exemplo, que dependem desse dinheiro para se manter estudando, estão literalmente desesperados, sem saber o que fazer. Muitos já começam a pensar em abandonar um sonho acalentado de muitos e muitos anos – o de ingressar a duras penas numa universidade federal, e voltar para casa. Uma tristeza para um país que tanto vai precisar de jovens bem formados para um futuro sustentável.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação vinculada ao Ministério da Educação (MEC), que atua na expansão e na consolidação da pós-graduação stricto sensu, está sem dinheiro para pagar as bolsas de seus alunos de mestrado, doutorado e pós-doutorado. Estima-se que a Capes deixe de pagar mais de 200 mil bolsas! A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) se uniu à União Nacional dos Estudantes (UNE) e à União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e ingressaram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para exigir que seja suspenso o decreto presidencial que impede o pagamento dos bolsistas, incluindo os 14 mil residentes de medicina. Uma vergonha para o país! O tema vem ganhando relevância em todo o Brasil, em face da grave situação da educação brasileira.

Conforme editorial deste JC de 8 de dezembro, intitulado “Boicote financeiro da educação superior encerra gestão Bolsonaro”, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) pode deixar de pagar 6 mil bolsistas, sem falar nos funcionários terceirizados, e isso às vésperas do Natal, em decorrência do bloqueio de R$ 31 milhões de reais. O bloqueio se estendeu também para os institutos federais. O de Pernambuco (IFPE) sofreu um bloqueio de R$ 3 milhões de reais, que impactou fortemente suas despesas de custeio e o pagamento de seus 7.800 estudantes de baixa renda, que dependem diretamente de uma bolsa de R$ 130!

Diante de tudo isso, é difícil manter viva a esperança, ao menos a curto prazo. O Brasil precisa olhar para seu futuro, e ele passa pelas nossas instituições federais de Ensino Superior. Não podemos jogar fora o bebê com a água do banho. Sobre a recomposição orçamentária de 2023, veremos mais adiante; por enquanto, precisamos apagar esse grande incêndio que devora a educação brasileira.

Mozart Neves Ramos, titular da Cátedra Sérgio Henrique Ferreira da USP de Ribeirão Preto e professor emérito da UFPE.