Após 14 anos, donos de imóveis do Conjunto Muribeca vão receber indenizações de até R$ 140 mil

Os valores foram firmados após audiência realizada nessa quarta-feira (11), no auditório da Justiça Federal em Pernambuco
Mayra Cavalcanti
Publicado em 12/03/2020 às 13:15
Antigos moradores do conjunto Muribeca serão indenizados pela Caixa Econômica Federal Foto: YACY RIBEIRO/JC IMAGEM


A longa espera, de mais de 14 anos, para as 2.208 famílias que moravam no Conjunto Residencial Muribeca, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR), chega perto do fim. Nessa quarta-feira (11), uma audiência realizada no auditório da Justiça Federal de Pernambuco terminou em acordo entre a Caixa Econômica Federal e os antigos residentes do conjunto, com a fixação dos valores indenizatórios que serão pagos pelo banco às famílias. O desfecho, no entanto, não agradou a todos.

Os 69 blocos do Conjunto Muribeca começaram a ser desocupados em 2006, depois de serem constatados problemas estruturais, como rachaduras. Cada bloco contava com 32 apartamentos. Os edifícios, do tipo caixão, foram construídos em 1982. Durante a audiência, presidida pela juíza titular da 5ª Vara Federal, Nilcéa Maggi, foi acordado que os proprietários de apartamentos com dois quartos vão receber o valor de R$ 120 mil em indenizações, enquanto os donos de imóveis com três quartos vão ganhar R$ 140 mil. Além disto, após o recebimento da quantia, o auxílio-moradia, que é de aproximadamente R$ 900 e vem sendo pago ao longo dos anos, será depositado por mais um mês.

Uma das pessoas que não concordou com o valor acordado foi o motorista de aplicativo Ozéas Machado, de 35 anos. Para ele, que morava no bloco 50, a quantia foi baixa e não foi aceita por muitos moradores. "Em momento nenhum a juíza ou o poder público perguntaram o que a gente queria. Se a gente queria sair da nossa casa ou ganhar uma indenização. Agora o prédio foi demolido, não tem mais o que fazer. Na época, a gente saiu porque foi expulso. O prédio da gente recebeu uma reforma de R$ 35 mil, tiramos as rachaduras e perdemos tudo", comenta. Segundo ele, todos esperavam que as indenizações girassem em torno de R$ 200 mil a R$ 300 mil.

"Eu fui nascido e criado no Conjunto Muribeca. A gente viveu lá a vida todinha. Meus pais agora já velhos, vão comprar o que com R$ 140 mil? Até consegue, mas onde, em que local?", acrescenta. Outro morador que não concordou com os valores estabelecidos durante a audiência foi o porteiro Edson Lima, de 52, que morava no bloco 59. "O pessoal não teve oportunidade de falar, quem foi contra essa proposta. Acabou ganhando a maioria. Achei injusto o valor, achei baixo, ainda mais para a área que a Muribeca é hoje. Cheguei ali com 18 anos e morava com minha família", relata o homem, que residia em um apartamento de dois quartos.

Na manhã desta quinta-feira (12), a reportagem do JC esteve no local onde ficavam os edifícios, em Jaboatão dos Guararapes. Dos prédios, só sobraram entulhos, que estavam sendo retirados por trabalhadores, e uma grande área descampada. Nas casas ao redor do terreno, muitas pessoas eram antigas residentes do conjunto. Uma delas é o aposentado Aluísio Souza, de 93 anos. Ele morava com sua esposa no bloco 50 e, para ele, a indenização foi "extraordinária".

"Eu tive que sair às pressas e cheguei a morar em outro bloco do conjunto. Para mim foi extraordinária a decisão. Aceitei a proposta. Eu ainda não tenho planos do que fazer com o dinheiro, mas foi um alívio porque contraí empréstimos por causa disso e agora vou poder pagar", afirma o idoso, que chegou a passar mal e ser socorrido devido às preocupações com a desocupação à época. O também aposentado Givanaldo Joaquim, de 59 anos, concordou com o valor estabelecido.

"Na época foi aquele corre. A gente teve que sair, a Defesa Civil veio tirar e a gente perdeu tudo. Foi um constrangimento. Tínhamos feito muitas benfeitorias no prédio e perdemos. Mas eu achei justo o valor", declara. De acordo com a Justiça Federal, ao todo, a Caixa Econômica Federal desembolsará aproximadamente R$ 300 milhões com as indenizações. Ainda segundo a Justiça, os imóveis localizados no entorno do antigo conjunto, que eram considerados irregulares, como o Centro de Saúde Alternativa da Muribeca (Cesam), serão mantidos, pois passaram a ser Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis).

A quantia paga pela Caixa Econômica será depositada sem descontos de impostos (verba indenizatória) em um prazo de 15 dias. A Justiça Federal ainda informou que a área onde ficava o conjunto vai virar um parque público, sob administração da prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, com escolas, posto policial e área de lazer. Sobre o caso, a assessoria de imprensa da gestão municipal disse que não há participação da prefeitura na parte indenizatória, mas que realizou um cadastro dos moradores dos puxadinhos, à época da demolição, e que estes moradores foram contemplados com apartamentos no Habitacional Fazenda Suassuna, através do programa Minha Casa, Minha Vida.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da Caixa Econômica Federal, para comentar sobre a decisão, mas, até o fechamento da matéria, não obteve resposta.

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