Katarina Moraes
Publicado em 25/03/2020 às 8:52
A decisão do juiz Levi Pereira de Oliveira, da 12ª Vara do Trabalho do Recife, divulgada nessa terça-feira (24), de liberar imediatamente e provisoriamente a entrada gratuita de passageiros no Metrô do Recife não foi acatada, pelo o menos na Estação Recife, onde a reportagem do JC esteve na manhã desta quarta-feira (25). A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) em Pernambuco recorreu à liminar, que foi provocada por uma ação civil pública do Sindicato dos Metroviários de Pernambuco (SindMetro) para proteger os profissionais da pandemia do novo coronavírus.
Nesta manhã, na Estação Recife, passageiros continuam nas filas e pagam passagem normalmente para poder circular nas estações e terminais integrados da Região Metropolitana do Recife (RMR).
O novo superintende do Metrô do Recife, Tiago Pontes, disse disse que os advogados do Metrô do Recife tentaram entrar em contato com o juiz Levi Pereira de Oliveira, mas não obtiveram sucesso. Em entrevista ao JC, nessa terça, ele definiu a decisão como "irresponsável" e "impossível de ser cumprida". "É uma decisão judicialmente impossível de ser cumprida. O juiz sequer ouviu a CBTU. E muito menos atendeu ligações ou recebeu nossos advogados. Não respondeu nem a um sinal de fumaça. Foi uma determinação ilógica, contraditória, açodada e que beira a irresponsabilidade", disse.
De acordo com a decisão jurídica, a Polícia Militar estaria fiscalizando o cumprimento da medida, mas a reportagem do JC não encontrou agentes da corporação na Estação Recife.
Texto de Roberta Soares
A CBTU está tentando derrubar a liminar de duas formas: entrou com um mandado de segurança no Tribunal Regional do Trabalho para que a decisão do magistrado seja revista e está pedindo que o juiz Levi Pereira de Oliveira reveja a própria decisão.
Segundo o superintendente, a decisão é contraditória porque, ao determinar a redução ainda maior do número de funcionários - 30% do quadro já estaria dispensado por se enquadrar nas exigências federais de enfrentamento da pandemia -, a Justiça inviabiliza o funcionamento do sistema metroferroviário - que já está operando apenas nos horários de pico da manhã (6h às 9h) e da noite (16h30 às 20h). "Não temos como atender plenamente a determinação. Ou vamos descumpri-la, porque o metrô ainda não é um transporte autônomo e, por isso, precisa do homem para operá-lo, ou vamos paralisar o sistema de vez", argumentou o superintendente.
Outra contradição levantada por Tiago Pontes é a ordem para que a PM controle o acesso das pessoas nos bloqueios, ao mesmo tempo em que determina uma triagem dos passageiros para permitir a entrada apenas de trabalhadores de áreas essenciais. "Essa triagem já seria um trabalho bem difícil, mas que, com certeza, seria realizado com um pouco mais de facilidade pelos metroviários do que por policiais militares. A lentidão nesse processo iria, com certeza, gerar aglomerações nas catracas, expondo ainda mais os passageiros e todos em volta", acrescentou. A expectativa é de que a qualquer momento a CBTU tenha um retorno da Justiça sobre o recurso.
Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China.Os primeiros coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi em 1965 que o vírus foi descrito como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, parecendo uma coroa.
A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo as crianças pequenas mais propensas a se infectarem com o tipo mais comum do vírus. Os coronavírus mais comuns que infectam humanos são o alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1.
O Ministério da Saúde orienta cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o coronavírus. Entre as medidas estão:
Para a realização de procedimentos que gerem aerossolização de secreções respiratórias como intubação, aspiração de vias aéreas ou indução de escarro, deverá ser utilizado precaução por aerossóis, com uso de máscara N95.