Defensoria aciona a Caixa e o governo federal por medidas para evitar aglomerações nas agências em Pernambuco

A Defensoria Pública da União entrou, nesta quinta-feira (30), com uma ação civil pública contra a Caixa Econômica Federal e o governo federal para que tomem medidas para diminuir e organizar as aglomerações nas filas das agência da Caixa em Pernambuco. O pedido foi feito como tutela de urgência. A Defensoria afirmou que já havia recomendado ao banco que tomasse atitudes em relação às grandes filas formadas na agências, mas não obteve retorno e nem soluções foram aplicadas.

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A ação foi ajuizada na Justiça Federal e está na 1ª Vara. O juiz ou juíza que recebê-la vai analisar e verificar se é necessário ouvir uma resposta da Caixa e estipular prazos. O defensor público André Carneiro Leão afirmou que foi pedido para que a decisão fosse tomada independente da escuta da Caixa. “Porque são fatos públicos e notórios”, disse.

“Temos uma forte expectativa em relação à demanda porque me parece que é algo que contraria todas as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) - essas aglomerações. Precisamos evitar colapso do sistema de saúde e essas aglomerações vão contribuir para a disseminação do vírus e mais pessoas precisando de leitos”, justificou André.

O defensor explicou ainda que a ação é contra a Caixa e à União por se tratar de um benefício pago pelo governo federal e que a Defensoria reconhece a dificuldade do banco. “Sabemos e reconhecemos a dificuldade da Caixa. Pedimos que, como o benefício está sendo pago pelo governo federal, a União preste auxílio à Caixa com servidores, militares do exército, enfim, pessoas que possam ajudar”, disse.

Desde o lançamento do aplicativo para a solicitação do auxílio emergencial, um valor de R$ 600, liberado pelo governo federal para que a população que está passando por dificuldades devidas à pandemia do novo coronavírus, que a Defensoria começou a receber muitas reclamações, tanto relacionadas ao cadastramento quanto ao manuseio do aplicativo. “Instauramos recomendações nacionalmente para que a Caixa deixasse de fazer algumas exigências, por exemplo, que excluía uma parcela significativa da população. Como imaginamos, essas inconsistências nos aplicativos provocaram uma corrida da população, já desesperada nesse período de crise, às agências para fazer saque ou apenas tirar dúvidas elementares porque não conseguem nos canais da Caixa”, acrescentou André.

Esse movimento gerou aglomerações nas filas enormes que se formam nas proximidades das agências da Caixa em Pernambuco, justamente quando o sistema de saúde está a beira de um colapso. A primeira atitude da Defensoria foi encaminhar, na última sexta-feira (25), um ofício para a Caixa, pedindo que adotassem providências como o distanciamento social e marcação das filas, sinalização e fornecimento de material de higiene. “A Caixa não respondeu. Demos um prazo de três dias úteis para que o banco abrisse um canal de diálogo, pensasse estratégias de atuação, mas infelizmente, até esta data, a Caixa não respondeu”, contou. “Não tivemos outra escolha. Diariamente os jornais têm publicado situações terríveis de filas nas agências da Caixa, diante disso propusemos a ação com o pedido”, disse.

A ação civil pública lista dez medidas a serem adotadas pela Caixa Econômica Federal e pela União. Entre elas, a designação de funcionários para organização das filas. “A Caixa alega que muita gente está buscando (as agências) para tirar dúvidas, nem sempre para sacar. Colocar funcionários para circular nas filas, identificar essas pessoas, já fazer essa orientação e tentar diminuir a demanda das pessoas”, explicou André.

Também foram pedidos a criação de uma central ou espaço físico descentralizado para atendimento presencial para quem ainda está tendo dificuldade. “Vimos que a prefeitura de Petrolina abriu espaço para isso e diminuiu o fluxo de pessoas nas agências, então fizemos um pedido semelhante”, exemplificou. A lista ainda conta com a veiculação de campanha publicitária informando os canais de atendimento e esclarecendo à população e a extensão do horário de atendimento das agências.

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O que é coronavírus?

Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China.Os primeiros coronavírus humanos foram isolados pela primeira vez em 1937. No entanto, foi em 1965 que o vírus foi descrito como coronavírus, em decorrência do perfil na microscopia, parecendo uma coroa.

A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo as crianças pequenas mais propensas a se infectarem com o tipo mais comum do vírus. Os coronavírus mais comuns que infectam humanos são o alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1.

Como prevenir o coronavírus?

O Ministério da Saúde orienta cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o coronavírus. Entre as medidas estão:

• Lavar as mãos frequentemente com água e sabonete por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização. Se não houver água e sabonete, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool.
• Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas.
• Evitar contato próximo com pessoas doentes.
• Ficar em casa quando estiver doente.
• Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo.
• Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com freqüência.
• Profissionais de saúde devem utilizar medidas de precaução padrão, de contato e de gotículas (mascára cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção).

Para a realização de procedimentos que gerem aerossolização de secreções respiratórias como intubação, aspiração de vias aéreas ou indução de escarro, deverá ser utilizado precaução por aerossóis, com uso de máscara N95.

Confira o passo a passo de como lavar as mãos de forma adequada