Luisa Farias
Publicado em 10/05/2020 às 21:23
A Secretaria de Saúde de Pernambuco (SES-PE) determinou a suspensão temporária dos partos realizados no Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres, localizado em Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife (RMR), para que a unidade atenda exclusivamente pacientes com suspeita ou diagnóstico confirmado de covid-19 durante a pandemia do novo coronavírus.
Esta será a primeira unidade de saúde de Jaboatão com destinação de leitos para covid-19. Segundo dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), o hospital dispõe de 16 leitos, todos de enfermaria, uma vez que a unidade só atende casos de baixo risco.
De acordo com Portaria nº 176, publicada no Diário Oficial de Pernambuco da última sexta-feira (8), os profissionais de saúde que atuam na maternidade serão transferidos para o Hospital Agamenon Magalhães (HAM), no bairro de Casa Amarela, no Recife, e passarão a integrar a escala de plantão na maternidade do hospital. São 43 profissionais, sendo 16 enfermeiros obstetras, oito médicos neonatologistas, 18 médicos tocoginecologistas e um médico ginecologista.
Segundo a Portaria, a mudança considera a "necessidade assistencial da população e com a finalidade de promover a ampliação do número de leitos para o atendimento aos pacientes com covid-19". Outro ponto é a demanda por profissionais da área de obstetrícia no Hospital Agamenon Magalhães.
A publicação também cita uma uma portaria da pasta (nº 164), de 17 de abril, que autoriza a remoção e remanejamento provisório de servidores durante o período da pandemia para atender outros setores e unidades prioritários.
“A chegada desses leitos somam com nossos esforços porque já estruturamos leitos de retaguarda e duplicamos o número de leitos de UTIs nos hospitais conveniados para o tratamento da covid-19", diz o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL).
De acordo com a prefeitura, a gestão estruturou 20 leitos de UTI e 20 de enfermaria nesses hospitais conveniados, e vai abrir nesta semana o hospital de campanha, com 131 leitos. "Mas Jaboatão também precisa de repasses de recursos do Governo do Estado, como está sendo feito para outros municípios”, afirmou Anderson Ferreira.
O município informa que há unidades hospitalares no município que realizam partos e no segundo semestre será inaugurada a Maternidade Rita Barradas, com 50 leitos. “Em relação à desativação da Maternidade do Hospital de Prazeres, cabe ao Governo do Estado se pronunciar”, disse o prefeito.
O médico tocoginecologista Glaucius Nascimento, um dos servidores lotados no Hospital Jaboatão Prazeres, afirmou ao JC que os profissionais da maternidade lamentam o seu fechamento, o que ele classificou como um "retrocesso". "Infelizmente é notório, ao meu ver, minha opinião como cidadão, o distanciamento do Governo do Estado com a Prefeitura de Jaboatão. Em um momento de pandemia, precisamos nos unir e parece que está havendo mais política do que união. E nós médicos precisamos apenas nos unir com toda a equipe de assistência para trabalhar mais e melhor, com segurança e resolutividade", pontuou Glaucius.
Glaucius não entra no mérito sobre a assistência a pacientes com covid-19 na maternidade, por trabalhar em outra área da saúde. "O meu questionamento principal é que não faz sentido fechar uma maternidade pública quando precisamos de leitos para as gestantes", disse o médico.
No dia 30 de abril, representantes do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) visitaram as instalações do Hospital Jaboatão Prazeres após denúncias sobre o descumprimento do Decreto nº 133/2020 do Governo de Pernambuco que determina, entre outros pontos, o afastamento de médicos do grupo de risco da covid-19.
Os representantes do sindicato também constataram deficiências no fluxo de atendimento de pacientes, principalmente os casos suspeitos e confirmados de covid-19, no fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados, a exemplo de capote (avental) com gramatura inferior a recomendada utilizado pelos médicos do setor de emergência e também de escalas incompletas.
Segundo a presidente do Simepe, Claudia Beatriz Câmara, na ocasião eles encontraram apenas um clínico para atender a sala vermelha (que tinha pacientes graves), os pacientes já internados, as emergências e transferir pacientes. "Então sem condição de assistir à população", disse. "Para atender qualquer paciente, seja covid ou não, são necessários muitos investimentos, a começar prioritariamente pelo provimento de profissionais da saúde, médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, bem como equipamentos, laboratórios que realize os exames necessários para acompanhamento clínico dos pacientes com a covid19", completou a presidente.
Cláudia afirma que as maternidades do hospitais Jaboatão Prazeres e Agamenon Magalhães já vem há muito tempo com escalas incompletas e "em resposta a demanda o estado resolveu remanejar os profissionais para compor uma única escala completa".
"Vemos isso com muita preocupação uma vez que ja é do conhecimento de todos a carência de leitos maternos e a superlotação das maternidades. Inadmissível nesse cenário de fechamento de maternidades, há muito tempo estamos denunciando as condições indignas de trabalho para os médicos das maternidades e bem como indignas também para as gestantes e seus bebês", finalizou Cláudia.
Por meio de nota, a secretaria destacou que o Hospital Jaboatão Prazeres está apto a receber pacientes suspeitos da covid-19, assim como todas as unidades de saúde da rede pública do estado. Segundo a pasta, o número de procedimentos realizados (média de 70 partos por mês) é baixo e, por ser voltado para o "risco habitual", as gestantes que seriam atendidas lá podem ser encaminhadas para unidades de saúde do município.
"A SES-PE salienta que os pacientes que buscarem o Jaboatão Prazeres com sintomas respiratórios compatíveis com a Covid-19 serão destinados para áreas restritas e isoladas, seguindo todas as orientações sanitárias para evitar o contato com pacientes com outras patologias", diz trecho da nota.
A secretaria também ressalta que o Hospital Jaboatão Prazeres vai continuar atendendo a população que utiliza o Sistema Único de Saúde (SUS) "realizando os procedimentos e, quando necessário, fazendo a transferências de pacientes para outras unidades especializadas", finaliza a nota.
PORTARIA SES/PE N.º 176, DE 08 DE MAIO DE 2020
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais conferidas com base na delegação do ato governamental n° 005, publicado no DOE de 01 de janeiro de 2019, e
Considerando a necessidade de adequar o perfil do Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres para a assistência aos pacientes com suspeita e/ou confirmação da COVID-19 no período da pandemia;
Considerando a necessidade assistencial da população e com a finalidade de promover a ampliação do número de leitos para o atendimento aos pacientes com COVID-19;
Considerando necessidade de profissionais médicos Tocoginecologistas, Ginecologistas, Neonatologistas, Anestesistas e Enfermeiros Obstetras no Hospital Agamenon Magalhães;
Considerando a Portaria SES/PE Nº 164 de 17 de abril de 2020 em seu Art. 2º “Remoção de Ofício de Interesse da Administração, para atender a necessidade temporária de serviço no atendimento à demanda ao Novo Coronavírus;”
Considerando o parágrafo 2º do Art. 3º da Portaria acima citada: “Os servidores das carreiras de médicos deverão ser convocados e lotados provisoriamente, levando em consideração a antiguidade de exercício profissional na Secretaria Estadual de Saúde e sua especialidade de admissão no Estado”,
RESOLVE:
I – Autorizar a remoção dos profissionais médicos Tocoginecologistas, Ginecologistas, Neonatologistas, Anestesistas e Enfermeiros Obstetras em exercício no Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres para o Hospital Agamenon Magalhães/Recife,conforme relação abaixo:
II – Os servidores constantes na relação irão complementar as escalas de plantão da maternidade do Hospital Agamenon Magalhães/Recife.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.
"A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) informa que o Hospital Jaboatão Prazeres, assim como todas as unidades de saúde da rede estadual de Pernambuco, está apto a receber pacientes suspeitos da Covid-19. Sobre a questão dos partos, é preciso destacar que o serviço possui um baixo número de procedimentos realizados e é voltado para o risco habitual, ou seja, partos que poderiam ser feitos em unidades municipais. Além disso, o Brasil e o mundo vivem uma emergência em saúde pública devido à Covid-19, que tem provocado, em Pernambuco, uma crescente necessidade de leitos voltados para o atendimento de casos de Síndrome Respiratória. Diante disto, os cerca de 70 partos mensais realizados no Jaboatão Prazeres serão redirecionados para outras unidades da rede.
A SES-PE salienta que os pacientes que buscarem o Jaboatão Prazeres com sintomas respiratórios compatíveis com a Covid-19 serão destinados para áreas restritas e isoladas, seguindo todas as orientações sanitárias para evitar o contato com pacientes com outras patologias. Destaca-se também que o serviço está seguindo, rigorosamente, todas as recomendações de segurança e higiene. A destinação de leitos para Covid na unidade serão os primeiros para o tratamento da doença no município de Jaboatão.
Por fim, é importante destacar que o Hospital Jaboatão Prazeres continua desempenhando o papel de atender à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS), realizando os procedimentos e, quando necessário, fazendo a transferências de pacientes para outras unidades especializadas".